O que acontece com quem sair sem máscara em SP? Obrigatoriedade começa a valer

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Alexandre Schneider / Correspondente/GettyImages

A partir desta quinta-feira (7), o uso de máscaras passa a ser obrigatório no Estado de São Paulo, medida decretada pelo governador, João Doria, no último dia 4. Com isso, moradores de todos os municípios paulistas devem usar as máscaras de proteção para prevenir a transmissão do COVID-19 tanto na rua quanto no transporte público e dentro de alguns estabelecimentos – e o descumprimento do decreto é passível de multa e até prisão.

Uso de máscaras é obrigatório em São Paulo

Publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de maio, o decreto número 64.959 estipula que o uso de máscaras de proteção se torna obrigatório em todo o território estadual a partir desta quinta – algo que deve perdurar até o fim do estado de quarentena, decretado no dia 22 de março. No decreto, fica recomendado que a população evite máscaras de uso profissional (ou seja, deve-se recorrer às máscaras caseiras feitas de tecido), e as use tanto em ambientes fechados como ao ar livre.

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beton studio/Shutterstock

Na medida, fica estabelecido que as máscaras devem ser utilizadas “nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população” (como os transportes públicos e privados) e em “estabelecimentos que executem atividades essenciais” (como mercados e comércios), “repartições públicas estaduais”. Em todos estes âmbitos, o uso é obrigatório tanto para a população quanto para prestadores de serviços.

Descumprimento gera multa e até prisão

Em coletiva de imprensa realizada no dia do decreto, Doria afirmou que as punições para o descumprimento da medida bem como a fiscalização do uso das máscaras ficariam a cargo das prefeituras. As penas variam entre advertências, multas (que vão de R$ 276 até R$ 276 mil) e prisão (por um período de 15 dias a um ano).

Além das punições para pessoas, também é possível que estabelecimentos, dependências e veículos sejam interditados total ou parcialmente, a depender do caso.

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