Bruno volta à prisão: afinal, por que tanto vai e vem? Goleiro pode ser solto de novo?
*Matéria publicada em 25 de abril de 2017
O goleiro Bruno Fernandes voltará à prisão, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta terça-feira (25), depois de três meses de liberdade conseguida por um habeas corpus.
Neste período, Bruno, que foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, chegou a voltar a jogar futebol pela equipe do Boa Esporte, um dos fatos deste caso que provocaram a revolta de pessoas com a banalização de um crime bárbaro.
Prisão de Bruno: entenda vai e vem
Bruno foi preso em 2010 e, três anos depois, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Elisa Samudio. Ele teve um filho com ela, mas se negava a reconhecer a paternidade e a pagar pensão.
Depois de ter passado pelo sistema prisional comum, Bruno foi transferido para uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte. Até o momento, ainda não foi divulgado se ele voltará para a mesma Associação.
Habeas corpus
Foi desta unidade prisional que o acusado saiu em fevereiro deste ano, por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu o habeas corpus a Bruno. O magistrado entendeu que o atleta estava preso há seis anos e sete meses, mas, “sem culpa formada”. “Nada, absolutamente nada, justifica tal fato”, disse o ministro.
A defesa do ex-goleiro Bruno entrou com pedido de habeas corpus alegando que o fato de ele estar preso preventivamente desde 2010 caracteriza-se como “antecipação de pena”. Eles também destacaram que Bruno apresentava condições favoráveis, como ter bons antecedentes e ser réu primário.
Volta para cadeia
Nesta terça-feira (25), a situação de Bruno se reverteu: o STF aceitou o pedido de revogação da liminar feito pelo procurador geral da República Rodrigo Janot.
O relator da decisão, o ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor da liminar; o ministro Marco Aurélio Mello foi o único que permaneceu favorável à liberdade de Bruno. Por 3 votos a 1, portanto, o goleiro volta a cumprir prisão preventiva.
A demora no julgamento de Bruno, um dos motivos para o pedido do habeas corpus, teria sido provocada pela própria defesa do atleta, segundo o STF. O órgão também justificou a revogação do habeas corpus pelo fato de ele ter sido negado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e que, por isso, não caberia ao STF dar prosseguimento ao caso.
O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, explicou, de acordo com informações do El Pais, que cumpriu todos os prazos processuais e que discorda da decisão do Supremo.
“Não há motivos para prender o Bruno novamente. Ele está trabalhando de forma honesta, jogando sem problemas e não faz mal a ninguém. Quando ele estava preso, levaram quatro anos sem analisar o recurso, mas, depois que foi solto, resolveram acelerar as coisas”.
Ele pode ser solto de novo?
Bruno foi condenado em primeira instância pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) e, por isso, apresentou recurso na segunda instância (que é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o TJ-MG), que julga o pedido de anulação do julgamento há quatro anos.
Se o pedido for acatado, um novo júri popular é convocado, que decidirá se o goleiro será absolvido ou condenado.
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