Operação Lava Jato: 8 respostas sobre a maior operação anticorrupção do país
*Matéria publicada em 18 de novembro de 2016 e atualizada em 11 e em 18 de maio de 2017
O avanço das investigações da Operação Lava Jato, que alcança uma lista longa de políticos, empreiteiros e funcionários públicos, cria, a cada nova fase, um novo capítulo nesta novela contra a corrupção.
Desde 2014, o povo brasileiro assiste a prisão de grandes figuras envolvidas em esquemas ilícitos, descobre amizades políticas, apelidos e cifras monstruosas de desvios de verba.
Se você chegou até aqui, sabe que muita água já rolou debaixo dessa ponte – a operação Lava Jato já está na 40ª fase – e rolará muito mais. Para facilitar o entendimento, confira abaixo um be-a-bá completo do que já aconteceu nesta Operação. Você finalmente vai entender de maneira simples e clara qual é a origem das investigações, o que é delação premiada, entre outros detalhes.
Operação Lava Jato: principais pontos
1. Quando começou e o que foi descoberto no início?
A Operação Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas, segundo a EBC, as investigações começaram em 2009.
A Justiça Federal de Curitiba investigou o doleiro Alberto Youssef e outros doleiros ligados a ele, que movimentaram bilhões de reais no Brasil e no exterior. Eles formavam organizações criminosas que usavam supostas empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios para lavar dinheiro.
O esquema envolvia o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tinha 23 milhões de dólares em bancos suíços (valor incompatível com seus ganhos lícitos). Ele resolveu fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para contar tudo o que sabia. E, a partir daí, as investigações avançaram mais.
2. Por que o caso está em Curitiba?
O MPF alega que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos.
Os primeiros fatos investigados na lavagem de dinheiro de Youssef também se concentravam em Londrina, no Paraná.
3. Quem coordena as investigações?
Quando há participação de parlamentares nos crimes, eles respondem ao processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal.
Se os réus não têm foro privilegiado, ou seja, direito a julgamento especial, quem toma a frente é a Justiça Federal. Pode acontecer de um réu passar a ser julgado pela “justiça comum”, como aconteceu com Eduardo Cunha, se ele perder o cargo político.
4. Quantas fases da Operação Lava Jato já aconteceram?
Até 4 de maio de 2017, foram deflagradas 40 fases. Cada uma tem um nome especial, como “Que país é esse?”, “Pixuleco”, “Acarajé”, “Xepa”, Calicute”, em que foi preso o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por liderar um grupo que recebia propina de empreiteiras em contratos com o governo estadual.
Na Operação "Asfixia", a mais recente, o alvo são empresas que operacionalizavam um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras, por conta da garantia de contratos a empresa.*
5. O que e quem cada fase investiga?
Lobistas, doleiros, políticos, agentes públicos e empreiteiros estão na mira da Lava Jato.
As investigações revelam crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, contratos superfaturados entre o governo e empresas privilegiadas, formação de cartel e de quadrilhas, fraudes em licitações e desvios de verba.
Como resultado destes crimes, os envolvidos apresentam montantes de dinheiro ilícito, bens não declarados, contas no exterior, empresas de fachada, doações suspeitas de campanhas eleitorais, entre outros indícios de corrupção.
6. Quais são as acusações criminais mais comuns entre os envolvidos?
Até 10 de maio de 2017, foram feitas 61 acusações contra 269 pessoas.
Em 29 casos, a sentença já foi decretada pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro.
7. Por que algumas pessoas podem fazer delação premiada?
Os envolvidos em um crime podem fazer a delação premiada para entregar nomes e detalhes da ação em troca de algum benefício. É uma negociação entre o Ministério Público e o suspeito de participação no esquema.
O delator precisa mostrar provas documentais do que fala e não pode mentir. O depoimento pode ajudar nas investigações.
8. Por que esta é a maior ação anticorrupção do Brasil?
O desmantelamento dos esquemas teve início com as investigações na Petrobras e só nesta fase são R$ 40 bilhões envolvidos. Veja para onde vai o dinheiro recuperado.
Além disso, estão sendo investigadas pessoas com grande influência política e econômica no Brasil.
A corrupção identificada nos esquemas criminosos também é de longa data. Conforme apurado pelo MPF, grandes empreiteiras pagavam propinas a altos executivos da Petrobras e outros agentes públicos há pelo menos dez anos.
O sistema funcionava em cartel e movia contratos bilionários superfaturados. E esta é só uma ponta do iceberg.
O MPF já identificou R$ 6,4 bilhões de pagamento de propina nos crimes investigados até 7 de novembro.
Operação Lava Jato: fase atual
A etapa mais recente da Lava Jato diz respeito à delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo.
Além disso, os executivos da JBS gravaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo R$ 2 milhões diretamente à empresa para pagar por sua defesa na Lava Jato.
Tanto a gravação com Temer como a gravação com Aécio são parte de uma operação feita a pedido da Polícia Federal chamada “ação controlada”, que é quando o delator age para produzir provas contra o suspeito.
Esse tipo de ação é previsto no capítulo II da lei que regulamenta a delação premiada, permitindo a “obtenção de prova” durante a investigação.
A delação dos executivos da JBS já foi homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
*Colaborou Tiago Ferreira