SBT é processado pelo Ministério Público do Trabalho por episódio entre Dudu e Maisa
O episódio do "Programa de Silvio Santos" envolvendo Maisa Silva e Dudu Camargo fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) pedisse a condenação da emissora por “danos morais coletivos”, exigindo pagamento de R$ 10 milhões de indenização à apresentadora.
De acordo com o MPT-SP, ao insistir nas provocações e brincadeiras para que Maisa, de 15 anos, se relacionasse com Dudu, de 19, o programa violou os direitos à intimidade, honra, vida privada e imagem da adolescente, que é funcionária da empresa.
Processo do Ministério Público do Trabalho contra SBT
Denúncias e acusações
O MPT-SP afirma que diversas denúncias foram recebidas após o programa, exibido em 18 de junho. Duas semanas depois, em um episódio que não chegou a ir ao ar, Silvio Santos expôs Maísa novamente, provocando a apresentadora em relação a Dudu Camargo.
Para o Ministério, os dois programas configuram abuso de poder hierárquico, além de discriminação de gênero, ao estereotipar o papel feminino e violar a dignidade da mulher, atentando como sua privacidade e dignidade.
O Ministério reforça ainda que não se trata de alguma tentativa de censura à liberdade de expressão e artística da emissora, mas que em caso de conflitos como esse, prevalece o direito de não-discriminação do trabalhador e de dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal.
Punição
A ação, ajuizada pelo procurador Dr. Gustavo Accioly, responsável pelo caso, pede pagamento de multa no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além de ajuste na conduta da emissora para que casos como este não voltem a acontecer.
O procurador pede também que Silvio Santos se retrate publicamente no “Programa Silvio Santos” e que a emissora veicule no início e fim dos programas um comunicado alertando sobre o respeito aos direitos de dignidade, intimidade, honra, vida privada, imagem e integridade física e mental dos trabalhadores, além de repelir qualquer violência ou discriminação contra a mulher.
Além disso, a emissora deve deixar de veicular programas cujas cenas representam qualquer tipo de violação a esses direitos. Além da multa, o órgão pode aplicar outras multas de R$ 200 mil aplicadas a cada exigência descomprida.
Procurado pelo VIX, o SBT afirmou que não se pronunciará sobre o caso.
Relembre a polêmica
Durante o programa, Silvio Santos forçou diversas vezes uma aproximação amorosa entre os dois jovens, mas Maisa respondeu de forma direta e contundente: "Se for pra isso eu posso ir embora, né. Não estou aqui para arrumar namorado".
Visivelmente incomodada com os comentários de Silvio e de Dudu, Maisa deixou bem claro que não estava gostando da situação e que não tinha o menor interesse no apresentador.
Como se já não fosse grave o bastante forçar uma menina menor de idade (ou em qualquer idade), em rede nacional, ter um comportamento que ela não aceita, nos dias seguintes ao episódio, Maisa chegou a ser chamada de "mimada" e "mal educada" até por personalidades públicas, como Sônia Abrão.
Em texto publicado em seu Facebook para encerrar a polêmica, Maisa faz questão de salientar que o episódio que viveu é comum na vida de toda mulher que "não tem voz e precisa lutar com situações constrangedoras e brincadeirinhas todos os dias".
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