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Vacina da Pfizer ganha primeiro registro definitivo da Anvisa: por que outras não têm?

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Em um informe publicado nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ter concedido o primeiro registro definitivo a uma vacina contra COVID-19 no País. O composto, no caso, é o produzido pelos laboratórios Pfizer e BioNTech - e, apesar de ainda não haver acordo para a compra de doses do imunizante, o registro facilita a distribuição a todos quando ele estiver disponível.

Anvisa concede 1º registro definitivo a vacina para COVID-19

Conforme informou a Anvisa no site oficial do órgão, a vacina da Pfizer/BioNTech contra a COVID-19 recebeu, nesta terça-feira, seu registro definitivo junto ao órgão. Isso significa que, ao contrário das vacinas que já estão sendo aplicadas na população a partir da chamada Autorização de Uso Emergencial (AUE), ela pode ser comercializada pelo setor privado e também aplicada para além dos grupos de risco.

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O pedido de registro por parte dos laboratórios foi protocolado em 29 de janeiro e passou por um entrave no qual a Anvisa requisitou novos documentos referentes aos locais de fabricação do composto que seria destinado ao Brasil. Após a análise das novas informações, o órgão agora afirma que pôde confirmar a segurança, a qualidade e a eficácia da vacina em questão.

A vacina da iniciativa Pfizer/BioNTech, porém, ainda não foi comprada pelo Governo Federal devido a embates sobre uma cláusula que isenta os laboratórios de responsabilidade em eventuais ações motivadas por efeitos adversos provocados pelo composto. Até agora, a vacina em questão já está sendo aplicada em mais de 60 países.

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Outras vacinas ainda não têm registro: por quê?

Apesar de já estarem sendo aplicadas em determinados grupos da população no Brasil, vacinas como a AZD1222 (Astrazeneca/Oxford/Fiocruz) e a CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) têm, junto à Anvisa, apenas a AUE - e isso se deve a entraves na análise dos pedidos já protocolados pelos laboratórios ao órgão durante o último mês.

De acordo com dados atualizados recentemente pela agência, tanto o pedido de registro da CoronaVac quanto da AZD1222 estão em análise e, para ambos os laboratórios desenvolvedores, o órgão requisitou a complementação de dados. No caso do pedido protocolado pela iniciativa Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, cerca de 50% da análise já foi concluída.

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WPA Pool/Equipe/Getty Images | Alexandre Schneider/Correspondente/Getty Images

Quanto a outras iniciativas também frequentemente mencionadas, as informações da Anvisa são de que, em alguns casos, faltam informações importantes para que a AUE ou o registro sejam concedidos (caso da Sputnik V, vacina da Rússia), enquanto em outros não houve pedidos nem de AUE, nem de registro definitivo (caso das vacinas da Moderna e da Janssen, ambas norte-americanas).

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