Violência contra a mulher em "O Outro lado" teve erro marcante, segundo especialista

No último episódio de “O Outro Lado do Paraíso”, Gael (Sérgio Guizé) encontrou a redenção ao reconhecer seus erros, ser perdoado por Clara (Bianca Bin) e, inclusive, ao ajudar uma vítima de violência doméstica, a personagem Tais (Vanessa Giácomo), com quem inicia uma relação. A regeneração do personagem pontuou o desfecho para a temática da violência contra a mulher na novela, uma problemática que começou sendo tratada com muito realismo nos primeiros capítulos, mas que também sofreu com erros de abordagem e foi perdendo força ao longo da trama de Walcyr Carrasco.

Logo nas primeiras semanas da novela, as cenas chocantes do estupro marital vivenciado por Clara, as agressões físicas e o abuso psicológico vivenciado pela personagem emocionaram e impressionaram o público, em especial o feminino. E, claro, também provocaram muita identificação.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2017, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, mostrou que na maioria dos casos (61%) o agressor é um conhecido, e dentre eles, em 19% são seus companheiros atuais, enquanto em 16% dos casos são ex-companheiros das vítimas.

A regeneração de um agressor é um processo longo

Além da violência contra a mulher ficar cada vez mais de fora da narrativa do autor, houve erros na forma que a Lei Maria da Penha foi aplicada e no próprio processo de recuperação de Gael, que ocorreu com mais simplicidade do que seria na vida real.

O processo de conscientização de Gael aconteceu na reta final da trama, quando a partir de um encontro com a curandeira Mercedes (Fernanda Montenegro), Gael descobre que era espancado quando criança pela mãe, Sophia. A partir daí, ele reconhece os erros e muda drasticamente seu comportamento.

Em entrevista ao VIX, a promotora de justiça Maria Gabriela Prado Manssur, especialista em violência contra a mulher, diz que a regeneração do agressor é possível, mas a caminhada costuma ser muito mais longa do que a que o personagem teve na novela.

Para a promotora, diante dos crimes que cometeu (violência física, psicológica e sexual), Gael deveria ter passado por um processo de ressocialização, com o qual mediante a uma série de trabalhos seria incluído novamente na sociedade alinhado aos princípios básicos para conviver em harmonia, o que não aconteceu com Gael.

Maria Gabriela explica que, além do tratamento psicológico, há outros processos necessários para a regeneração do agressor dentre eles, a terapia em grupo e o trabalho de reflexão com especialistas para a conscientização da violência que cometeu. Tudo isso favorece a mudança de comportamento de forma consistente.

Baseada em suas experiências profissionais, Maria Gabriela diz que após este processo de reinserção, o agressor pode, sim, se tornar uma pessoa melhor, mas reforça que o método é uma esperança, e não uma garantia. "Caso este trabalho não seja feito adequadamente, o homem continua sendo uma ameaça à vítima", ressalta.

Lei Maria da Penha aplicada de forma errada

Com o desenrolar do enredo, Gael não foi condenado pelos crimes de violência física e psicológica, e sim por uma tentativa de estupro. Após um curto período na prisão, ganhou a liberdade. Como pena, o juiz ordenou ao rapaz a prestação de serviços à comunidade com doação de cestas básicas. Entretanto Maria Gabriela explica que, de acordo com a Lei Maria da Penha, esta forma de cumprimento da pena não é permitida.

Segundo a promotora, o maior erro da novela foi propor esta pena alternativa para o agressor à medida que esta ação diminui a importância da agressão e a transforma em um crime de bagatela.

“O agressor de violência doméstica não tem direito à prestação de serviços à comunidade e muito menos ao pagamento de multa ou cestas básicas, por expressa proibição legal. Aliás, esse é um dos principais avanços da Lei Maria da Penha, assim entendido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Nós temos uma lei para proteger a vida, a integridade física, moral, sexual e a dignidade das mulheres. Nestes casos, o agressor tem que se recolher à prisão, em regime aberto, semiaberto ou fechado, dependendo da pena e também dos antecedentes do réu”, diz.

Ainda de acordo com a promotora, se condenado de acordo com a Lei, Gael pegaria de três a seis meses em regime aberto, devido à sua primariedade. Esse tempo de condenação seria suspenso por dois anos, processo chamado de “suspensão da pena”.

"Neste período, o agressor é acompanhado pela justiça e todo mês deve comparecer ao fórum para justificar suas atividades lícitas, sua residência fixa, seu emprego e a não reincidência da agressão. Caso descumpra algum desses itens, o benefício é revogado e ele pode voltar a ser preso" afirma a especialista.

Os acertos da primeira fase de "O Outro Lado"

Libertação de uma relação abusiva

Após sofrer vários tipos de agressão e relutar para denunciar Gael por amor, Clara finalmente conseguiu se livrar deste relacionamento abusivo, servindo como exemplo para todas as vítimas que têm dificuldade em superar esta situação.

“A mulher deve ter forças para sair do relacionamento abusivo e retomar a sua vida livre de violência. Isso foi muito bem mostrado na novela, a Clara conseguiu dar a volta por cima, retomar sua autonomia e não aceitar qualquer tipo de violência. Tanto que depois o Gael tenta se aproximar dela, a agride novamente, e ela consegue denunciar e reverter toda a situação, sem se tornar emocionalmente dependente dele de novo”, afirma Maria Gabriela Prado Manssur.

Retrato certeiro do agressor

Gael teve acesso à educação, à informação, é um homem de classe social privilegiada e um agressor. Seu comportamento retrata muito bem a realidade, à medida que a violência doméstica não atinge apenas as classes mais baixas e periféricas, ela está presente em todas as camadas sociais.

Diante deste perfil do agressor, a promotora ressalta que independente de qualquer fator, ele também está sujeito à lei, que deve ser aplicada igualmente a todas as pessoas.

Alerta sobre o ciclo da violência doméstica

Além das agressões físicas, muitas vezes intensificadas pelo uso abusivo de álcool e drogas, em “O Outro Lado do Paraíso” também foram retratadas agressões sexuais, psicológicas e todos os seus ciclos, marcados por momentos de fúria, ciúmes e, em alguns casos como o de Gael, por arrependimento.

“Este sentimento de arrependimento pode ser verdadeiro, porém muitas vezes o agressor não faz nada para mudar esse comportamento, apenas promete mudança e a mulher muitas vezes acaba o perdoando pelo desejo de manter a família, o relacionamento e de não ter os seus sonhos destruídos”, afirma Maria Gabriela.

Logo nos primeiros capítulos foi transmitida uma das cenas mais fortes da trama, a de estupro marital, ocasião em que Clara é agredida sexualmente por Gael em sua noite de núpcias. Neste episódio, o personagem agressor não demonstra respeito ou sensibilidade perante a companheira, justamente o que normalmente acontece em relacionamentos abusivos.

O relacionamento de Gael e Clara foi estabelecido rapidamente e intensamente pelo rapaz, o que demonstra carência e necessidade de ter alguém sob controle. Neste contexto, a novela aborda a violência psicológica, praticada pelo agressor ao controlar a vida da mulher, seus horários, sua vida financeira, sua vida social e familiar.

Como agir em caso de violência doméstica?

Para combater a violência doméstica é importante que a própria mulher se reconheça como vítima. Em uma fase inicial das agressões, ela deve notar os sinais de um relacionamento abusivo: ciúme excessivo, controle, falta de respeito, isolamento, humilhação e xingamentos, por exemplo.

Já em um estágio avançado das agressões é fundamental que a vítima compreenda que é capaz de sair deste relacionamento e ter uma vida livre, deve se empoderar e procurar apoio emocional no trabalho, no estudo, no esporte, entre outros, sempre buscando sua qualidade de vida.

A promotora Maria Gabriela também afirma que é de suma importância que a vítima busque proteção jurídica, denunciando o agressor, seja se dirigindo à delegacia mais próxima ou através de ligações aos números 190, da Polícia Militar, e 180, da Central de Atendimento à Mulher.

“A justiça estará de portas abertas para essa mulher, para protegê-la e para punir o agressor, impedindo que ele cometa violência contra ela e contra outras mulheres”, finaliza a promotora.

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