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Proposta pode realmente aumentar a licença-maternidade e dar ainda 20 dias aos papais

Publicado 21 Fev 2018 – 03:34 PM EST | Atualizado 14 Mar 2018 – 04:08 PM EDT
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A primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2018 é importante para todos que um dia serão mamães e papais. É que o Projeto de Lei apresentado em fevereiro propõe que a licença-maternidade seja mais longa do que é atualmente, em concordância com as diretrizes internacionais.

Hoje, as mães que trabalham no setor privado têm direito a 120 dias em casa, o que dá apenas quatro meses, enquanto funcionárias públicas têm direito a 180 dias, ou seis meses. 

Licença-maternidade: 180 dias

Os quatro meses garantidos por lei atualmente não são suficientes para que as mães amamentem e cuidem dos recém-nascidos. A OMS (Organização Mundial de Saúde) indica que, durante os seis primeiros meses de vida, os bebês só se alimentem com leite materno. O que acontece, na prática, é que muitas mamães preocupadas com o fim da licença-maternidade, se adiantem em tirar o bebê do peito ou reduzir as mamadas.

A licença-maternidade mais curta também é um fator que dificulta a amamentação por livre demanda, outra recomendação da OMS. Essa prática determina que o bebê escolhe a hora de mamar, de acordo com suas próprias necessidades, sem precisar estabelecer um horário rígido para cada mamada. Como a mamãe volta ao trabalho mais cedo, ela se preocupa mais cedo com a independência do bebezinho.

Sendo assim, o projeto tem o intuito de aumentar a licença para seis meses, igualando o tempo de profissionais de setores privados e públicos. 

Além disso, a licença-paternidade também é citada na PEC, que propõe que o tempo dos pais com os bebês aumente de apenas cinco dias afastado para 20 dias, o que já era concedido a funcionários de empresas do Programa Empresa Cidadã.

O benefício também atenderá casais com filhos adotivos, já que a criança precisa de tempo com os pais para se adaptar. 

Batizada de 1/2018, essa PEC foi para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), do Senado, onde será discutida e votada. 

Direitos iguais para homens e mulheres

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