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Agora é lei na Islândia: homens e mulheres ganham salários iguais pelos mesmos cargos

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Victor Brave/Shutterstock

Muito mais do que apenas comemorar a Virada de 2017 para 2018, a Islândia deu o pontapé para o novo ano com uma grande conquista no quis respeito à igualdade de gênero. A contar do dia 1° de janeiro, o país europeu se tornou o primeiro no mundo a proibir legalmente a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem um mesmo cargo.

Desigualdade salarial entre homens e mulheres

A nova lei, aprovada pelo parlamento islandês, vale tanto para órgãos governamentais quanto para empresas do setor privado que tenham mais de 25 funcionários. De acordo com a legislação, as companhias serão obrigadas a provar que pagam igualmente os funcionários que atuam em uma mesma função independente do sexo de cada um.

Com a medida em vigor, as instituições deverão mudar suas políticas internas para garantir que a compensação de seus empregados seja atualizada de modo que se torne igualitária.

Além disso, para assegurar que a lei está sendo cumprida, as empresas serão obrigadas a obter uma certificação especial do governo sobre políticas de igualdade salarial. Caso não estejam de acordo com a regra, elas poderão ser multadas.

Islândia: referência em igualdade de gênero

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Segundo o jornal International Business Times, uma das principais razões que levaram a Islândia a aprovar a lei é que quase metade de seus parlamentares são mulheres. Outro ponto é que a medida faz parte de um plano governamental para eliminar a desigualdade salarial até 2022.

“Direitos iguais são direitos humanos. Nós precisamos garantir que homens e mulheres tenham oportunidades iguais no ambiente de trabalho. É nossa responsabilidade tomar todas as medidas para conseguir isso”, afirmou Thorsteinn Viglundsson, ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, na época do anúncio da nova lei, em março de 2017.

“A diferença salarial entre gêneros é, infelizmente, um fato no mercado de trabalho islandês e é hora de tomar medidas radicais. Temos o conhecimento e os processos para eliminar isso”, completou.

Vale dizer que a ilha nórdica já era uma referência mundial no assunto, pois, no relatório de 2016 do Fórum Econômico Mundial, o país ficou pela nona vez no topo do ranking de nações que possuem maior igualdade de gênero. Nesse mesmo documento, o Brasil ficou apenas em 79º lugar e levaria 95 anos para chegar a uma situação igualitária entre homens e mulheres.

Atualmente, a Islândia já obriga empresas privadas a terem, pelo menos, 40% de seu quadro de funcionários ocupado por mulheres e o país também garante licença parental igualitária tanto para mulheres quanto para homens. Ou seja, são muitos exemplos a serem seguidos por outros países.

Desafios da igualdade de gênero