Por que mulheres vão às ruas no Brasil nesta sexta? Motivo é importante e afeta todas nós

Mayara Amaral, 27 anos, poderia ter se tornado conhecida por seu talento como violonista e professora de música. No entanto, o nome da jovem de Campo Grande (MS) tomou as manchetes na última semana por um motivo cruel: a musicista foi encontrada morta na tarde de terça-feira, 25 de julho, com parte do corpo carbonizado em uma estrada na capital sul-mato-grossense.

Classificado inicialmente pela polícia como latrocínio (roubo seguido de morte), o crime gerou discussão e motivou uma série de manifestações marcadas para a próxima sexta-feira, 4 de agosto, em diferentes capitais brasileiras. Até o momento, há mobilizações simultâneas agendadas em Natal (RN), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS). 

Batizados de “Nós por Nós”, os atos em memória de Mayara são organizados por familiares, amigos e integrantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres. Além da homenagem à jovem, os movimentos levantam a questão do feminicídio – tipo de crime que pode caracterizar o que aconteceu com a musicista.

Caso de assassinato em Campo Grande: entenda

De acordo com reportagem do portal G1, informações preliminares da Polícia Civil revelaram que Mayara estava desaparecida desde o dia 24 de julho (segunda-feira), após uma suposta briga com um ex-namorado.

No dia seguinte, o corpo da jovem foi encontrado seminu e parcialmente carbonizado em um matagal de uma estrada paralela à MS-080, no bairro José Abrão, em Campo Grande. As autoridades identificaram a vítima com ajuda de um exame de DNA e descobriram que a jovem havia sido assassinada a marteladas em um motel da cidade antes de ter o corpo queimado.

Ao longo das investigações, o ex-namorado da jovem foi ouvido e descartado como suspeito e três homens acabaram presos em flagrante. Segundo a polícia, o crime foi planejado e cometido pela dupla Luís Alberto Barros, de 29 anos, e Ronaldo da Silva Onedo, de 30. 

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Luís, que é baterista e tinha um envolvimento amoroso com a vítima, confessou que atraiu Mayara para um motel com a intenção de roubar o carro dela, um Gol 1992. Ronaldo teria acompanhado os dois ao local.

No depoimento, o músico disse que os três tiveram relações sexuais com o consentimento da jovem. Porém, ao perceber a emboscada, Mayara teria tentado fugir e os dois comparsas acabaram espancando a garota até a morte com golpes de martelo.

Após o crime, Luís e Ronaldo levaram o corpo de Mayara até a casa de um terceiro homem, identificado como Anderson Sanches Pereira, de 31 anos. No local, os criminosos repartiram os pertences da vítima e, depois de horas, decidiram abandonar o corpo na estrada e queimá-lo para dificultar a identificação.

Luís, que não tem passagens pela polícia, foi o único a confessar o crime. Já os outros dois suspeitos negaram que tenham participado do assassinado da jovem. Os três tiveram a prisão preventiva decretada na última quinta-feira (27) e vão responder por latrocínio e ocultação de cadáver. 

Crime de feminicídio?

A decisão do delegado Tiago Macedo, que cuidou inicialmente do caso, em classificar o crime como latrocínio gerou polêmica. Diante do assassinato de uma jovem mulher, o caso reacendeu o debate sobre a tipificação do crime de feminicídio no Brasil.

A irmã de Mayara, Pauliane Amaral, foi uma das primeiras a criticar o veredito com uma postagem no Facebook. No texto, ela aponta para o fato de que não houve questionamento das autoridades e da imprensa sobre a possibilidade de estupro.

“Em uma das matérias que noticiaram o crime, os suspeitos dizem que mantiveram relações sexuais com minha irmã com o consentimento dela. Para que o martelo então, se era consentido? Estranhamente, em nenhuma das matérias aparece a palavra ESTUPRO, apesar de todas as evidências”, afirma em um trecho do post.

Pauliane diz ainda que, na delegacia, sua mãe foi informada de que outra jovem já havia registrado uma denúncia contra Luís por tentativa de abuso sexual. “Investiguem! Se essa informação proceder, este é mais um crime pelo qual ele deve responder. E uma prova de como a justiça tem tratado as queixas feitas por nós, mulheres. Se naquela ocasião ele tivesse sido punido exemplarmente, talvez minha irmã não tivesse sofrido este destino. Foi tudo premeditado: ela foi estuprada por dois desumanos”, sentencia.

Após a repercussão do texto, a Polícia Civil de Campo Grande emitiu uma nota oficial dizendo que "todas as linhas de investigação foram consideradas pela autoridade policial, até mesmo o crime de feminicídio, considerado crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres".

O texto ainda justifica o enquadramento do caso em crime de latrocínio e diz que não houve "nenhum preconceito ou relutância da corporação em registrar o crime como feminicídio, atuando de forma imparcial e livre de preconceitos de gênero".

Manifestações em memória de Mayara Amaral

O desabafo da irmã de Mayara, que teve mais de 31 mil compartilhamentos, ganhou amplo apoio de representantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres que se solidarizaram com o caso. 

Ao menos três atos simultâneos em memória de Mayara e contra o feminicídio foram convocados para o dia 4 de agosto através das redes sociais. 

Em Campo Grande, a mobilização terá início às 16h, na Praça Ary Coelho e percorrerá a área central da cidade até a Orla Ferroviária. Já em São Paulo, a manifestação está marcada para as 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista. Outro evento marcado em Natal está previsto para começar às 16h, na Praia de Ponta Negra.

Feminicídio no Brasil

No Brasil, o crime de feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado e hediondo em 2015. A pena prevista para este tipo de assassinato, que acontece exatamente pelo fato de a vítima ser mulher, é de 12 a 30 anos de prisão – enquanto que a pena mínima para latrocínio é de 30 anos.

A lei prevê o aumento da pena em 1/3 nos seguintes casos: se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses após o parto; se for contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; e se acontecer na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Em um recente relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado pelo site El País, o Brasil tem uma média de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres – sendo Roraima o Estado com a maior taxa.

Isso sem contar que o país foi classificado na quinta posição no ranking do Mapa da Violência de 2015, realizado com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas) – com o registro de 4.762 mortes em um ano, ou 13 homicídios por dia.

Vale dizer ainda que a maioria dos casos de feminicídio é cometida por pessoas conhecidas ou próximas à vítima.

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