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Leia com atenção: já são quase 20 estupros de vulnerável por DIA em 3 meses (só em SP)

Publicado 16 Mai 2017 – 12:46 PM EDT | Atualizado 16 Mar 2018 – 08:42 AM EDT
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De janeiro a março de 2017 foram registradas 1.794 ocorrências de estupro de vulnerável apenas no Estado de São Paulo. São quase 20 registros por dia de abusos sexuais contra crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Esses são os números apresentados pela Secretaria de Segurança Pública como “ocorrências de estupro de vulnerável”, ou seja, contra crianças e adolescentes com menos de 14 anos independente do consentimento ou das vivências sexuais e contra pessoas que, por alguma enfermidade física ou deficiência mental, não tenham discernimento para concordar com a prática ou não consiga oferecer resistência.

Para a lei, o "estupro" tem aplicação de pena de 6 a 10 anos, chegando a 12, caso resulte em morte. No caso do "estupro de vulnerável", a pena sobe para 10 a 20 anos, chegando a 30 em caso de morte.

Estupro de vulnerável: quem é o abusador

Na maior parte dos casos, as vítimas são meninas e os abusadores são conhecidos, entre os mais citados estão pais e padrastos. Os dados foram coletados pelo Instituto Sou da Paz através dos registros de ocorrências da cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2016, mas representa qual é o cenário geral.

Este, inclusive, é um dos fatores que dificulta as denúncias e a continuidade dos processos. Isto porque há uma dificuldade por parte da família da vítima em acreditar que aquela pessoa próxima, do convívio familiar, seria capaz de cometer algum abuso.

Tipo de estupro contra crianças e adolescentes

Após a denúncia, outro entrave é a maneira como o estupro ocorre, que muitas vezes leva famílias a descreditar a vítima.

Diferente do que acontece com o adulto, quando a conjunção carnal (introdução do pênis na vagina) é frequente, nos crimes contra vulneráveis, especialmente contra crianças, não é comum haver penetração.

Por isso, mesmo quando há denúncia, mas o laudo do exame de corpo de delito dá negativo, a família ou a vítima tendem a recuar. Para haver crime de estupro, no entanto, não é necessário haver penetração. A lei prevê a pena para qualquer ato libidinoso (dar beijo à força, forçar o contato do pênis com a vagina, ânus, seios, mão ou boca, manusear a mão de maneira erótica, se masturbar). A promotora estadual Valéria Scarance, em entrevista ao site Uol, reforça: atos libidinosos também são estupros.

Onde os estupros acontecem?

Em 2017, a maioria dos bairros da cidade de São Paulo com mais registros possui também baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os dados foram cruzados pela reportagem do Uol, que apontou como uma das causas do aumento de denúncias em regiões com menores condições socioeconômicas as campanhas de incentivo feitas nesses bairros. Para Dalka Chaves de Almeida Ferrari, Instituto Sedes, o cenário mudou porque vítimas e seus responsáveis estão perdendo o medo de denunciar, estão notando que a justiça chega aos abusadores.

Os números de registros em bairros com maior IDH e com níveis socioeconômicos mais privilegiados são mais baixos. Isto, no entanto, não significa que este tipo de crime não aconteça nessas regiões. Para a promotora, em famílias de classe alta e média, há uma cultura do silêncio muito mais difícil de ser rompida e, por isso, a subnotificação é um problema real.

Como saber se uma criança está sendo vítima de abuso sexual?

Crianças e adolescentes vítimas de abuso e estupro sempre dão sinais dos episódios. De acordo com a ONG Childhood, que atua na proteção da infância, desenhos, linguajar sexualizado e impróprio para a sua idade, pesadelos, medos incomuns, introspecção, agressividade, isolamento, tristeza, apatia, alterações no sono, sintomas físicos e forte resistência para ver determinadas pessoas entre os mais comuns e que merecem atenção.

Ao notar qualquer um deles, familiares mais próximos e com vínculo de confiança estabelecido devem sondar as possíveis causas. Caso a hipótese se confirme, ajuda especializada deve ser buscada.

Como cuidar de uma vítima de estupro

A qualquer suspeita ou sinal de que a criança esteja sendo vítima de abuso sexual, é necessário que ela não seja descreditada ou forçada a contar detalhes. O acolhimento deve ser no sentido de responsabilizar o abusador e não de culpabilizar a vítima pelo ocorrido.

Além disso, é essencial que ela seja mantida em segurança para que novos episódios não ocorram e para que ela não seja ameaçada ou punida.

Denúncia

As notificações oficiais podem ser feitas no Conselho Tutelar da cidade, na Vara da Infância e da Juventude, ao  Ministério Público ou a uma delegacia da cidade.

O telefone 100, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal também recebe denúncias, que podem ser feitas anonimamente.

Estupro no Brasil

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