Ministério Público aceita denúncia e Marcos pode ser julgado: o que acontece se for condenado?
Marcos Harter, ex-participante da 17º edição do "BBB", reality exibido pela TV Globo, é acusado de agredir Emilly Araújo durante o programa. Ele já havia sido indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e agora pode ser julgado.
Depois de a delegada Viviane Ferreira da Costa Pinto, responsável pelas investigações e pelo inquérito indiciá-lo com base na Lei Maria da Penha por lesão corporal, o Ministério Publico recebeu a denúncia e abriu uma ação no Judiciário.
De acordo com parecer do MP enviado ao site de notícias UOL, a denúncia foi feita na Justiça porque Marcos agrediu Emilly com beliscões e apertões no braço que deixaram hematomas. A causa teria sido classificado como “motivo fútil” – nesse caso, o ciúmes.
Segundo o Promotor de Justiça Gianfilippo Pianezzola houve agressão física e psicológica e, como eles mantinham um relacionamento afetivo, as ações de Marcos configuram violência doméstica e familiar.
Agora, o juiz deve analisar todos os documentos e decidir se Marcos se tornará réu de uma ação judicial. Caso se torne, ele será julgado e, se for condenado, pode pegar de três meses a três anos de detenção e perder a primariedade (ou seja, não será mais réu primário caso seja processado por qualquer outra infração). A pena, no entanto, pode ser, de acordo com as características do processo, substituída por prestação de serviços à comunidade.
Relembre o caso
Marcos e Emilly se envolveram no começo do programa. A investigação, no entanto, começou na reta final, quando, ao fim de uma festa, o casal começou a discutir e ele a agrediu verbal e fisicamente.
Como a Lei Maria da Penha prevê que a violência contra a mulher seja denunciada por qualquer indivíduo ou instituição sem precisar do reclame da vítima, a Polícia Civil, ao analisar as imagens, abriu um inquérito e deu início à investigação.
Após a conclusão, Marcos foi indicado por lesão corporal e enquadrado na Lei Maria da Penha e o processo foi enviado ao Ministério Público, que agora decidiu abrir uma ação no Judiciário.
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