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Relato de violência sexual de ex-BBB: existe um prazo para denunciar o agressor?

Publicado 6 Jan 2017 – 01:33 PM EST | Atualizado 20 Mar 2018 – 12:57 PM EDT
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A ex-BBB Bella Maia, da 14ª edição do reality show, fez uma publicação em seu Facebook contando ter sofrido abuso sexual cometido por um amigo. Em seu relato, ela explica como tudo aconteceu e fala sobre a importância das vítimas não se sentirem culpadas e nem se calarem.

Entenda o caso

Moradora de Recife, em Pernambuco, Bella estava em uma festa na Praia de Carneiros, uma das mais famosas do Estado. Como tinha bebido muito, aceitou que um dos amigos a acompanhasse na volta e, segundo ela, ele se aproveitou do fato de ela estar inconsciente para cometer o abuso. "Acordei na consciência sem roupa, ele se masturbando em pé do meu lado, com a porta do carro aberta no meio da estrada. Não entendi nada. Fiz uma cara de nojo, peguei um short no meu carro, me vesti rapidamente. Não conseguia falar. Nem meu celular eu conseguia usar", lembrou.

Bella disse ainda que, mesmo tendo bebido muito, não há nada que justifique o que aconteceu. "Sou uma pessoa que bebe normal. Mais com amigos em casa do que na rua. Na rua, eu não bebo, mas naquele dia eu bebi vinho, porque eu posso beber vinho, mas nada justifica. A vítima não pode se sentir culpada", declarou.

Denúncia de estupro

Apesar disso, a ex-BBB não denunciou o crime. Ao jornal Diário de Pernambuco, ela explicou os motivos. "Não posso denunciá-lo porque ele pode se voltar contra mim e me acusar de calúnia", disse, referindo-se ao amigo que cometeu o assédio.

Além disso, ela disse que ao voltar para casa, soube que sua avó havia falecido. "Minha mãe não tinha condições de organizar o enterro e fui eu quem tocou tudo, e perdi o prazo para fazer o exame de corpo de delito".

Prazo para denunciar

A advogada Alexandra Ulmann, especialista em abuso sexual, explica que não existe prazo para a denúncia e que Bella pode ir a uma delegacia mesmo sem o exame. "Qualquer pessoa que for  vítima de abuso ou estupro pode e deve ir a qualquer delegacia denunciar. Não é preciso que seja delegacia da mulher, pois todas são interligadas. O que acontece é que, sem o exame comprovando, ficaria sendo a palavra dela contra a versão dele. Mas há outros indícios que poderiam ser levados em consideração, como uma perícia do carro e o depoimento de amigos", diz.

Ela comenta ainda que o fato de não haver provas materiais é um dos motivos que faz com que muitas mulheres vítimas de abuso sexual optem por não denunciar, o que é ruim. "A palavra da vítima tem que ser levada em consideração", afirma. 

Além disso, há muitas variáveis em uma denúncia de estupro e deve ser feito um apanhado geral: se houve ou não violência, se a vítima estava incapaz, se foi dada a ela alguma substância, se houve consumação do sexo ou não, se já existe algum registro no nome do acusado, entre outras.

Mas, mesmo com todas estas questões, é importante que as denúncias aconteçam sempre que houver algum caso do tipo. "Muitas vezes quem comete esse tipo de ato (abuso/estupro) não faz isso uma única vez. Então, quando a mulher denuncia e registra uma ocorrência no nome da pessoa, podem aparecer outras vítimas que até então estavam caladas, com medo. Ou, futuramente, se houver outra denúncia, a delegacia já tem o nome da pessoa registrado. Isso já é uma prova do comportamento repetitivo do acusado", explica.

No entanto, só as mulheres que, de fato, sofreram violência sexual é que podem julgar os motivos que as levaram ou não a fazer a denúncia, pois sabe-se que o atendimento às vítimas no Brasil afasta as mulheres da Justiça.

Leia o relato de Bella Maia na íntegra:

"Eu não ia dizer, escrever, me colocar nesse lugar, porque não me considero vítima. Não sou vítima de nada. Sou protagonista da minha vida e luto pela minha felicidade. Tenho maior amor por mim e se fosse pra nascer outra pessoa e outro gênero, escolheria nascer a mesma mulher, Isabella.

Mas vou escrever, porque só eu sei o quanto que minhas palavras inspiram muitas pessoas. E o quanto também que é bom jogar pra fora tudo aquilo que pessoas mal resolvidas tentam fazer conosco, mas que, quando fazem com pessoas como eu, se transforma em outra coisa, menos em coisas ruins. Já passei dessa noia. Agora eu decido o que fica em mim e o que vai embora.

É. Pode ser pra você uma ladainha. mais uma historinha de 'ser mulher nesse mundo machista', mas é importante refletir. A consciência é a coisa mais linda que o ser humano pode ter. Se é pra TER alguma coisa, tenha luz dentro de você. Essa luz se chama consciência.

Da madrugada do dia 30 pro dia 31, eu fui violentada. No meu próprio carro. Que estava quebrado. Na estrada de Carneiros. Bateria fraca.

Confiei no 'amigo' e ele se aproveitou da minha bebedeira e inconsciência e abusou de mim. Sim, isso é um estupro. Branco, rico, maravilhoso, engraçado, bem-sucedido e amado por todos. Disse pra um outro casal de amigos meus que iria pra o mesmo lugar que eles (porque eu não tinha condições de dirigir, e assim iria dirigir meu carro, e ia me levar). Apaguei.

Acordei na consciência sem roupa, ele se masturbando em pé do meu lado, com a porta do carro aberta no meio da estrada. Não entendi nada. Fiz uma cara de nojo, peguei um short no meu carro, me vesti rapidamente. Não conseguia falar. Nem meu celular eu conseguia usar, ele ligou pra meu irmão, cunhada, mas não obteve sucesso, e uma moça, que já foi minha amiga, veio buscá-lo, na estrada, eu vomitei, quando entendi a situação, deixei meu carro no acostamento, com a ajuda do 'cidadão de bem', e fui 'convencida' a entrar no outro carro.

Peguei o vestido da minha avó (que faleceu no dia 31 pela manhã), não sei por que peguei, minha bolsa, mas o celular ficou no carro.

Vamos falar de AMIZADE E SORORIDADE agora:

A moça que foi buscá-lo, que me conhece há muitos anos, viu meu estado, (estado este que todos passam, eu sou uma pessoa que bebo normal, mais com amigos em casa do que na rua, na rua eu não bebo, mas naquele dia eu bebi vinho pra c... porque eu posso beber vinho, mas NADA JUSTIFICA. A vítima não pode se sentir culpada. No caso da violência em si) e não se ofereceu em ajudar nada, parecia que não me conhecia.

O cidadão, que transou comigo enquanto eu estava inconsciente, que disse pra minha amiga que ia me levar no canto e que não me levou e depois disse quando ela perguntou por mim que insistiu que eu fosse e eu não quis ir de jeito nenhum (quando a pessoa precisa mentir pra não reconhecer suas atitudes), insinuaram que sabiam um lugar da casa de outra amiga minha, pra me deixar lá.

Eu vendo que meu celular não tava na bolsa. Mas ok. Essa amiga é amiga e tem muitas outras amiga na casa.
Eu não tava conseguindo falar e entender nada, mas vou ser acolhida. Aceitei.
Cheguei nessa casa. ainda muito escuro.
Nem andar, nem falar...
Cheguei.
Abracei um, troquei duas palavras com outra.
Uma pessoa bate no meu ombro e diz: "Olha, tu não pode ficar não aqui".
Eu consigo entender ainda o que significa essa frase.
Peguei minha bolsa e sai sem rumo.

Essa cidadã ainda liga pro meu irmão pra dizer que eu cheguei na casa dela botando banca, dizendo que ia dormir lá de todo jeito. Bêbada, sem conseguir andar, falar, tinha acabado de ser abusada, sem entender o que tava acontecendo!.... (aquela coisa que a pessoa precisa mentir pra não assumir os erros). E mesmo que eu tivesse chegando botando o terror! Uma casa de 200 metros quadrados: 'Fica aí, Bella, dorme na grama, pelo menos aqui tu tais segura!'. Segura? Com essa gente desumana? Estou nada. Estava segura era na praia...
Vou contar...

Eu peguei o vestido da minha avó, e fui andando sem direção...
Deitei na praia, em cima do vestido, me cobri com uma toalha. E dormi acho que por duas horas (depois fiz os cálculos com as pessoas que me ajudaram).
Acordei com um negão de 2 metros batendo no meu ombro.
Pensei: "É agora que vou morrer, ser violentada de novo".

QUE NADA!

Foram os pobres e negros. Três deles! Que não me conhecem. NÃO ME CONHECEM! Me ajudaram!
Esperaram dar 6 da manhã, me levaram de carro no acostamento da estrada, empurraram o meu carro, meu carro voltou a funcionar, voltei pra Recife na paz de Jeová! até me emprestaram o celular pra eu registrar o nascer do sol e viraram meus amigos de WhatsApp!
Quando voltei recebi a notícia de que minha vó morreu. Mãe da minha mãe.
Meu dia 31 foi esse.
Você pode estar dizendo: por que bebeu?
Por que confiou?
Por que isso?
Por que aquilo?
Passei 3 dias pra dizer pra alguém.
Já fiz minhas reflexões.
MULHER, não tenha medo, não deixe de ser quem és!
Existem muitos homens maravilhosos nesse mundo! Que vão te enxergar não como um objeto, mas como uma pessoa linda! Que merece todo o amor do mundo. Se ele não te enxergar assim é porque ele não se vê assim!
É por isso que não tenho raiva, porque coitada dessa pessoa!
Mulheres, vocês sabem realmente o que é SORORIDADE? Sororidade é você se amar tanto, saber do seu brilho, da sua beleza e força que você protege e encoraja outras mulheres. Não existe competição! Pense nisso.
E amizades verdadeiras são aquelas que se alegram com sua alegria. Que veem VOCÊ e não o que você pode oferecer. E que lutam pela sua liberdade porque sabem o significado de ser livres.
Eu não sou vítima porque eu só recebo o que eu QUERO RECEBER.
Agradeço todos os ensinamentos.
Mas a minha beleza, pureza, leveza, brilho, encanto...
Não tiram de mim...
Jamais.
SIGAMOS, com muito amor.
#deixaelaempaz de verdade e sem modinha".

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