159 cidades não elegeram vereadoras em SP: cadê a mulher nas Eleições 2016?

Mesmo já tendo elegido Dilma Rousseff à presidência da república, a participação da mulher na política no Brasil é muito baixa e preocupante.

O Brasil ainda é um país com altos índices de violência doméstica e estupro, tem uma grande parcela de crianças com educação precária, vive uma desigualdade salarial e de oportunidades entre homens e mulheres gritante, além de ainda manter muitos valores morais que colocam as pessoas do gênero feminino em situações inferiores. O principal caminho para a supressão dessas desigualdades é a participação das mulheres na política.

No último evento promovido pelo Núcleo de Políticas para Mulheres da ONU (Organização das Nações Unidas), sua representante alertou exatamente para este problema. “O primeiro passo para termos igualdade plena de gêneros no médio prazo é ampliar a participação política das mulheres, começando pela ocupação dos cargos e espaços no nível municipal”, comentou Nadine Gasman no evento "Por um Planeta 50-50 em 2030: Mulheres do Amanhã", que aconteceu no Rio de Janeiro.

Mas o que os números nos mostram é que esta realidade ainda está muito distante.

Proporção de homens e mulheres em cargo políticos

Mulheres são maioria populacional

Em qualquer recorte que se faça, os números escancaram a realidade: as mulheres, embora sejam maioria populacional, são minoria nos cargos representativos.

Mas, minoria na Câmara

Na Câmara dos Deputados Federal, são 459 homens eleitos para 52 mulheres.

E nas prefeituras

O cenário se repete nos Estados e cidades de todo o país. No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, apenas 72 elegeram mulheres como prefeitas.

A baixa representação feminina também pode ser identificada no legislativo municipal. De todas as cidades do Estado de São Paulo, 159 não elegeram nenhuma mulher - o número representa 25% do total.

Governo Federal sem ministras

Este cenário ainda se repete e ganha força no Governo Federal. Michel Temer, quando assumiu a presidência após o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma,  reformulou os ministérios e atualmente nenhuma mulher é ministra. Antes eram seis representantes.

Ainda mais simbólico é a situação das pastas que haviam sido criadas para, a longo prazo, emancipar grupos sociais que historicamente foram marginalizados, entre eles as mulheres. O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que tinha a missão de reduzir as desigualdades entre as minorias representativas, foi extinto.

Se aparentemente o cenário não é dos mais favoráveis para a continuidade dos avanços, a situação é ainda pior para as mulheres negras, que historicamente ocupam posições de menos prestigio e, quando estão no mercado de trabalho formal, recebem salários ainda menores.

Por que a mulher não está na política?

Mas, por que as mulheres não estão na política? As justificativas são muitas. Entre as principais está o posicionamento histórico dos homens e das mulheres nos espaços públicos e privados.

Barreiras históricas e sociais

Historicamente, homens sempre foram criados e estimulados para atuarem no espaço público, como grandes profissionais e representantes. Não à toa até pouco tempo atrás a mulher não podia votar e tampouco ter um emprego formal e ficavam restritas ao espaço privado, ou seja, a elas eram destinados os cuidados com casa e com os filhos.

Com isso, criou-se a ideia de que as mulheres são menos capazes de terem educação, contatos e recursos para se tornarem líderes.

O que acontece, no entanto, é que faltam estímulos e sobram barreiras. De acordo com a Resolução de 2011 sobre participação política das mulheres da Assembleia Geral da ONU, “mulheres em todas as partes do mundo continuam a ser marginalizadas na esfera política muitas vezes como resultado de leis discriminatórias, práticas, atitudes e estereótipos de gênero, baixos níveis de educação, falta de acesso à saúde e também pelo efeito desproporcional da pobreza nas mulheres”.

Barreiras burocráticas

Embora existam leis de cotas que os obriguem partidos políticos a buscarem candidaturas femininas, quando elas se filiam, são preteridas pelos colegas do sexo masculino, mesmo que isso aconteça indiretamente, como na divisão de verba para campanha, por exemplo. Isto acontece porque é difícil romper com a lógica de que homens são mais “preparados” e “capazes” para essa função.

Barreiras culturais

Somado a todos esses problemas estruturais, a mulher ainda é sobrecarregada com a dupla ou até tripla jornada. Ou seja, como ela ainda é colocada como a grande responsável pelos filhos e pela casa, precisa trabalhar fora para complementar a renda e estudar para continuar se especializando, falta tempo e espaço para que ela se coloque como agente político.

A relação da mulher na política e o desenvolvimento do país

Segundo o ranking que mostra representação política por gênero em um grupo de 189 países, realizado em 2014 pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa 129º posição, atrás dos principais países desenvolvidos. Ou seja, a inclusão da mulher na política é sinal de crescimento e evolução nacional.

Outro estudo realizado por universidades internacionais, o Índice de Oportunidade para Garotas, ainda colocou o Brasil como um dos piores países da da América do Sul para ser menina. Entre as 144 nações, ocupamos a 102º colocação, ficando à frente apenas do Haiti e da Guatemala entre os países da América. Entre os critérios da pesquisa estão os números de casamento infantil e gravidez na adolescência, taxas de inclusão no ensino médio e participação das mulheres na política.

O que fazer para aumentar a participação das mulheres na política?

É inegável que desde o sufrágio – momento em que mulheres puderam começar a votar – muitos aspectos avançaram. No entanto, ao comparar ao que ainda falta, estamos longe de comemorar a igualdade entre os gêneros.

Embora individualmente algumas mulheres consigam superar barreiras culturais e econômicas, o acesso à liderança e à participação política, de acordo com a ONU Mulheres, deve ser nivelado abrindo oportunidades amplas para a igualdade.

Medidas burocráticas

Isto porque a presença de mulheres nos espaços de criação e execução de políticas públicas é extremamente fundamental para fortalecimento da democracia. Pois assim é possível enxergar a máquina e criar projetos a partir de suas próprias perspectivas e necessidades.

Para cumprir o objetivo é importantes que hajam esforços públicos a ações afirmativas, como a lei de cotas em partidos, tempo de televisão exclusivo, campanhas públicas e verba destinada para formação política das mulheres. Mas, é importante também que a inclusão feminina não venha apenas para somar quantitativamente, e sim trazer contribuições e representação efetiva.

Campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de entidades internacionais, como o projeto Cidade 50-50, da ONU, que registra propostas apresentadas por candidatas e candidatos a vereador e prefeito que contribuam para uma cidade mais inclusiva em que homens e mulheres tenham direitos e acessos iguais também somam para maior representação feminina na esfera pública.

Mudanças sociais

Além disso, na infância, políticas públicas devem ser criados com o intuito de atingir as mudanças estruturais necessárias. Entre elas, projetos educacionais que incluam a menina em atividades de representação e inclusão pública para que ela cresça sabendo que aquele é também um espaço seu.

Já na vida adulta, é essencial incentivar a divisão do trabalho doméstico e da responsabilidade com filhos entre homens e mulheres e a criação de aparatos sociais para mulheres que são mães sozinhas.

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