Feriados de 2021: ano terá 4 feriadões, mas projeto de lei pode mudar e reduzir folgas
O calendário de 2021 prevê 12 feriados nacionais para os brasileiros, sendo quatro deles prolongados. Geralmente nessas datas em que é possível emendar alguns dias, as pessoas costumam planejar viagens.
Entretanto, tudo pode mudar. Para recuperar a economia do país afetada pela pandemia do coronavírus, um projeto de lei pode suspender a emenda de um dos feriadões.
Feriados em 2021
Embora o calendário oficial de 2021 ainda não tenha sido anunciado, já é possível saber quantos feriados nacionais os brasileiros poderão curtir no ano que vem.
No total, 2021 terá 12 feriados, sendo que 10 cairão em dias úteis, mas, por enquanto, só é possível listar 11 datas, já que o Carnaval ainda não foi definido:
- Confraternização Universal (1° de janeiro) - sexta-feira
- Sexta-Feira Santa (2 de abril) - sexta-feira
- Tiradentes (21 de abril) - quarta-feira
- Dia do Trabalho (1° de maio) - sábado
- Corpus Christi (3 de junho) - quinta-feira
- Independência do Brasil (7 de setembro) - terça-feira
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) - terça-feira
- Finados (2 de novembro) - terça-feira
- Proclamação da República (15 de novembro) - segunda-feira
- Natal (25 de dezembro) - sábado
De todos esses, quatro são passíveis de emendas. São os famosos feriadões, que acontecem em uma terça-feira ou em uma quinta-feira e favorece a prática de “enforcar” a segunda-feira ou a sexta-feira. Porém, um projeto de lei que propõe a antecipação de alguns feriados, pode mudar ou até suspender algumas emendas.
Projeto de lei pode mudar datas de 3 feriados
O Projeto de Lei 3797/19 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras da mesma semana, portanto, não haveria emendas e feriadões.
Feriados que acontecerem no sábado, como Dia do Trabalho e Natal, permaneceriam no mesmo dia.
Algumas datas não podem ser alteradas, principalmente por serem religiosas ou mundiais. Dessa forma, feriados como Confraternização Universal, Sexta-Feira Santa e Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, permanecem em seus dias originais.
O Projeto de Lei também não afetará datas regulamentadas por estados, Distrito Federal e municípios. Por isso, feriados como o Aniversário de São Paulo (25 de janeiro) que cai em uma segunda-feira, Revolução Constitucionalista (9 de julho), que acontece em uma sexta-feira, e a Consciência Negra (20 de novembro), sábado, em São Paulo, serão mantidos sem nenhuma modificação.
De acordo com o senador e autor da iniciativa Dário Berger (MDB-SC), o Projeto de Lei foi criado para tentar recuperar a economia brasileira, prejudicada pela pandemia do coronavírus:
"A intenção é, de um lado, preservar feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores", disse.
Segundo informações da tramitação, no site da Câmara dos Deputados, "a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Constituição e Justiça e de Cidadania".