O saque emergencial do FGTS começou a ser liberado pela Caixa Econômica Federal após publicação de Medida Provisória (MP) em abril. O texto, porém, precisava ser votado no Congresso até dia 4 deste mês, o que não aconteceu, e a MP perdeu a validade.
Apenas parte dos trabalhadores conseguiram receber o valor de até R$ 1.045 até a MP perder validade, mas, ainda assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que ninguém será prejudicado.
Caixa irá manter o pagamento do saque emergencial do FGTS
Maia fez a afirmação em entrevista à Rádio Banda B divulgada pela Agência da Câmara. A pauta não foi votada pelo Planalto porque o governo não concordou com alterações feitas no texto pela Câmara e o Senado que ampliavam a possibilidade de saque.
Para que todos possam sacar os recursos, o governo negociou um projeto de lei com o mesmo teor da Medida Provisória. Na semana passada, Maia anunciou que o Plenário da Câmara aprovaria com urgência a proposta para permitir que o projeto fosse votado nesta terça-feira (11) e logo enviado ao Senado.
“Vamos trabalhar rápido para que o projeto vá a sanção. E, na redação, vamos ter cuidado para que ninguém tenha prejuízo. A lei vai organizar isso e fazer um marco temporal correto para que ninguém seja prejudicado.”
Apesar disso, após o país superar a marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19 no sábado (8), o Congresso Nacional decretou luto oficial, e Câmara e Senado só retomam as sessões remotas na quarta-feira (12).
Pagamento foi mantido pela Caixa
Mesmo com a Medida Provisória tendo perdido a validade, a Caixa manteve o pagamento do crédito referente ao saque emergencial do FGTS que estava previsto para esta segunda-feira (10). Foram contemplados trabalhadores nascidos em julho. De acordo com a Agência Brasil, a instituição garantiu que seguirá com o calendário de pagamento.
"A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente", informou a assessoria da Caixa.
Confira abaixo o calendário do saque emergencial do FGTS:
