Agora quem for flagrado sem máscara será multado: medida vale em todo o estado de SP
De acordo com o governo do estado de São Paulo, quem andar sem máscaras de proteção no rosto estará sujeito a multas de R$ 500 a partir de julho. Estabelecimentos em que clientes ou mesmo funcionários não cumprirem a norma também estão sujeitos a multas de R% 5 mil reais.
Multa para quem não usar máscara em SP
Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), o governador João Dória anunciou a aplicação de multas para quem não usar máscaras de proteção no rosto no estado de São Paulo.
“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500. Se alguma pessoa estiver em área pública e for flagrada, ela poderá ser multada em R$ 500. O objetivo não é punir, mas orientar”, disse Dória.
Estabelecimento comerciais em que pessoas não cumprirem a regra também estão sujeitos a penalidades.
“Estabelecimentos comerciais (de qualquer tamanho), a partir do dia 1º de julho, que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem máscaras, receberão a multa de R$ 5 mil reais. Por pessoa e por vezes. Se tiverem 10 pessoas, 10 multas sucessivas; 20 pessoas, 20 multas”, explicou Dória.
De acordo com o governador de São Paulo, o uso de máscaras pela população do estado está alta: na capital, 97% das pessoas já aderiram o acessório à rotina; no estado, 93%.
Vale lembrar que em 5 de maio deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto número 64.959, que fala sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos do estado - com a aplicação de multa (com valor mínimo de R$ 276) e até mesmo prisão para quem descumprir a regra.
De acordo com a diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado, Cristina Megid, desde maio existe uma fiscalização por parte de agentes do órgão de saúde. Porém, a abordagem era diferente.
“Até então, a fiscalização foi educativa, para orientar a todos sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras - tanto para pessoas circulando, quanto nos estabelecimentos.” A partir de agora, uma força-tarefa entre agentes da Vigilância Sanitária do estado e das prefeituras devem agir para que a fiscalização seja mais rígida e, caso o decreto não seja cumprido, as multas sejam aplicadas.
“Estaremos olhando para todos os estabelecimentos abertos, desde um escritório até um shopping center. Ou seja: todos os estabelecimentos que têm permissão para estarem abertos. E, uma vez que eles não estejam cumprindo o decreto, entramos em uma fase mais incisiva, que é a obrigatoriedade seguida de uma autuação. Esse estabelecimento, então, tem o direito de se defender. Alisamos o encaminhamento, podendo ter as multas, como disse o governador”, disse Cristina.