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Procon fiscaliza preços abusivos de álcool em gel e máscaras de proteção: como denunciar

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Com os casos de COVID-19, doença causada pelo coronavírus, subindo no Brasil, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, alguns estabelecimentos estão aumentando os preços do álcool em gel 70% e das máscaras de proteção. Por conta disso, o Procon implantou uma operação para fiscalizar valores abusivos desses produtos.

Procon fiscaliza preços abusivos de álcool gel e máscaras

O Procon-SP iniciou nesta segunda-feira (16) a Operação Corona, que visa fiscalizar os preços abusivos que estão sendo cobrados pelo álcool em gel 70% e máscaras de proteção pelas farmácias.

Em nota, o órgão de defesa do consumidor comunicou que a averiguação será feita por tempo indeterminado e entre segunda-feira (16) e terça-feira (17), pretende fiscalizar 60 estabelecimentos.

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"Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste", informou o Procon-SP.

O órgão também afirmou que, de acordo com o código de defesa do consumidor, elevar preços de produtos ou serviços sem justa causa e obter vantagem desproporcional, é caracterizado como prática abusiva e se essa infração for constatada, as unidades farmacêuticas responderão processo administrativo e poderão receber uma multa de mais de R$ 10 milhões.

Como notificar preços abusivos

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No comunicado, o Procon-SP também orientou os consumidores e disse que se eles se depararem com valores de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar uma denúncia.

Para quem estiver na grande São Paulo, o preço abusivo pode ser reportado através do telefone 151, ou ainda por aplicativo ou site do órgão. De acordo com a assessoria do Procon-SP, quem estiver em outras localidade poderá fazer a denúncia através de site, app, ou ainda buscar o Procon que atenda sua cidade.

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