Procon fiscaliza preços abusivos de álcool em gel e máscaras de proteção: como denunciar
Com os casos de COVID-19, doença causada pelo coronavírus, subindo no Brasil, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, alguns estabelecimentos estão aumentando os preços do álcool em gel 70% e das máscaras de proteção. Por conta disso, o Procon implantou uma operação para fiscalizar valores abusivos desses produtos.
Procon fiscaliza preços abusivos de álcool gel e máscaras
O Procon-SP iniciou nesta segunda-feira (16) a Operação Corona, que visa fiscalizar os preços abusivos que estão sendo cobrados pelo álcool em gel 70% e máscaras de proteção pelas farmácias.
Em nota, o órgão de defesa do consumidor comunicou que a averiguação será feita por tempo indeterminado e entre segunda-feira (16) e terça-feira (17), pretende fiscalizar 60 estabelecimentos.
"Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste", informou o Procon-SP.
O órgão também afirmou que, de acordo com o código de defesa do consumidor, elevar preços de produtos ou serviços sem justa causa e obter vantagem desproporcional, é caracterizado como prática abusiva e se essa infração for constatada, as unidades farmacêuticas responderão processo administrativo e poderão receber uma multa de mais de R$ 10 milhões.
Como notificar preços abusivos
No comunicado, o Procon-SP também orientou os consumidores e disse que se eles se depararem com valores de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar uma denúncia.
Para quem estiver na grande São Paulo, o preço abusivo pode ser reportado através do telefone 151, ou ainda por aplicativo ou site do órgão. De acordo com a assessoria do Procon-SP, quem estiver em outras localidade poderá fazer a denúncia através de site, app, ou ainda buscar o Procon que atenda sua cidade.