Corpus Christi é ou não feriado? Entenda por que data ainda gera dúvida
Dia 20 de junho, quinta-feira, é uma data comemorada pelos fieis católicos como Corpus Christi e muita gente está feliz da vida porque terá esse dia de folga (e possível emenda com sexta-feira).
Acontece que Corpus Christi não é feriado nacional, é ponto facultativo. Isso significa que a liberação do trabalho ou do estudo depende de uma única decisão — definida por lei ou decreto de cada cidade.
Corpus Christi é feriado? Por que há folga?
Pelo calendário nacional de feriados, Corpus Christi é ponto facultativo, ou seja, não é como feriado nacional, como a Independência do Brasil (7 de setembro), por exemplo.
Em 2019, ele cai em 20 de junho, quinta-feira, e, por essa razão, é um daqueles feriados que emendam folgas, muito esperados pelos trabalhadores brasileiros.
Acontece que a folga depende de determinação municipal, por meio de lei ou decreto assinado pelo prefeito ou prefeita de onde você mora. Em São Paulo, capital, por exemplo, é feriado municipal.
No Rio de Janeiro, também e, neste ano, o Governo do Estado e o município decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 21 de junho, ou seja, as repartições públicas municipais e estaduais não funcionarão.
Cada cidade decide como seguirá o calendário, decretando feriado ou não. A definição também pode ser feita no âmbito estadual.
Se é ponto facultativo na minha cidade, o que acontece?
Se a cidade se vale do fato de Corpus Christi ser um ponto facultativo nacional, há apenas suspensão do expediente nas repartições públicas.
Isso significa que um empregador de empresa privada pode chamar seus funcionários para expediente normal, sem pagamentos adicionais.
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