2 marcas de azeite devem ser recolhidas imediatamente das prateleiras, decide Justiça
A Proteste, Associação dos Consumidores, conseguiu liminar favorável no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para tirar das prateleiras dos supermercados duas marcas de azeite de oliva que, na realidade, não são azeite.
A novidade é um desdobramento de um teste feito pela entidade que reprovou sete marcas do produto — identificadas como azeite fraudado e impróprio para consumo.
Veja quais precisam ser retiradas do mercado imediatamente, de acordo com a decisão.
Azeites recolhidos do mercado por decisão da Justiça
A Proteste conseguiu novas liminares favoráveis em relação às ações judiciais contra duas marcas de azeite, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entraram na mira da Justiça as seguintes marcas:
- Azeite Barcelona Extravirgem - Lote 2275/18, validade: 01/01/2020
- Azeite Faisão Real, garrafa de 500 ml - Lote 001, validade: 03/08/2020
Segundo a Proteste, se as duas marcas não tirarem os lotes fraudados do alcance do consumidor, poderão pagar multa diária de R$1 mil a R$30 mil. Vale lembrar que a Justiça de São Paulo já havia feito a mesma determinação para a marca Borgel (lote 006, validade: 02/01/2020), sob pena de multa de R$ 50 mil a cada dia em que ele permanecer nas prateleiras.
Há ainda outras quatro marcas apontadas por terem indícios de fraude que aguardam uma decisão da Justiça: Casalberto (lote ZI09E01), Do Chefe (lote 0001), Olivenza (lote 09973) e Porto Valencia (lote ZP32V18).
O teste levou em conta 69 marcas de azeite que foram testados em laboratórios internacionais acreditados pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e reconhecidos pelo Conselho Oleícola Internacional (COI). Veja a metodologia e os resultados descobertos pela Proteste.
O VIX entrou em contato com as marcas responsáveis pelos azeites Barcelona Extravirgem e Faisão Real e aguarda seus posicionamentos.
Após a publicação da matéria, a fabricante Oli Ma Indústria de Alimentos Ltda do Azeite Faisão Real Gourmet enviou nota ao VIX informando que o lote em questão possui laudo de análise laboratorial e a correspondente classificação vegetal emitida pelo MAPA.
"Independentemente da certeza de que o produto cumpre os parâmetros legais, estamos fazendo um recall em nossos clientes que compraram o lote
em questão por mera liberalidade da nossa empresa".
Sobre a decisão da ação judicial, a empresa diz que ela foi deferida em caráter de liminar e ainda não foi apresentada defesa por parte da empresa: "Iremos apresentar nossa contestação em breve"
Afirmou ainda que oferece produtos de qualidade e está constantemente buscando novos fornecedores "na América do Sul e na Europa, que passam por processos rigorosos de homologação para certificar a qualidade do produto".
Azeite fraudado: o que significa
Um ingrediente muito comum na cozinha brasileira, o azeite é fraudado quando não é só azeite. Em vez de ter apenas o óleo extraído de azeitonas saudáveis e refinado, com o nível de acidez correta, a mercadoria tem, em sua composição, óleos extraídos de outras oleaginosas (como a soja) ou de azeitonas deterioradas e fermentadas (chamado de azeite lampante).
O que fazer se já comprou
Você pode pedir seu dinheiro de volta, de acordo com a Proteste, caso tenha comprado um azeite "de mentira", Mais informações pelo Serviço de Defesa do Consumidor da entidade: 4004-3907.
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