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Índia finalmente barrou lei de 1861 e mundo todo comemorou: reações são emocionantes

Publicado 6 Set 2018 – 10:57 AM EDT | Atualizado 6 Set 2018 – 10:57 AM EDT
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"Finalmente". Foi assim que a comunidade LGBT e a população da Índia comemoraram a descriminalização da homossexualidade no país.

A Suprema Corte do país decidiu por unanimidade (cinco juízes votaram) anular uma lei britânica de 1861, época em que a nação ainda era colônia do Reino Unido, o que gerou comoção e alegria em todo o mundo.

Saiba mais sobre a mudança, que foi comemorada como uma vitória e avanço na sociedade indiana.

Índia descriminaliza homossexualidade: entenda a mudança

Muita gente celebrou a decisão histórica da Suprema Corte da Índia que, por unanimidade, barrou a seção 377 do Código Penal do país. A decisão do mais alto tribunal do País não será revogada pelo Governo considerado conservador do primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

A lei determinava ser crime o fato de uma pessoa ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, criminalizando sob pena de prisão quem se relacionava desta maneira.

Na verdade, o Supremo havia reforçado a validade do Artigo 377 em 2013, estabelecendo sentenças para "qualquer pessoa que voluntariamente tenha relações carnais contra a ordem da natureza".

Acontece que o assunto já é debatido há um bom tempo. Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi considerou que o artigo 377 violava vários artigos da Constituição ao criminalizar os atos sexuais consentidos entre adultos. Em 2013, a Corte Suprema voltou a aplicá-lo.

Feliz com a medida, o diretor de cinema indiano Karan Johar que, no começo de 2017 sinalizou que é gay, comemorou a notícia no Twitter: "Julgamento histórico! Estou tão orgulhoso hoje! Descriminalizar a homossexualidade e abolir a Seção 377 é um grande reconhecimento para a humanidade e para os direitos iguais! O país recebe seu oxigênio de volta!", escreveu.

De acordo com o site do jornal Times of India, o artista havia comentado há um ano que todos sabiam sua orientação sexual, mas só não falava sobre isso abertamente pois vivia em um país em que ele "podia ser preso" ao tratar do tema.

Na rede social, aliás, muita gente se mostrou apoiadora da mudança e o assunto figurou entre os mais comentados, além de ter virado notícia no mundo todo.

"Descanse em paz Seção 377. A nova luz do sol deste dia é a de uma Índia progressista. Amor a todos!", escreveu o ator indiano Ayushmann Khurrana.

"Amor é para dar...Ninguém deve ser perguntado para quem? O que? Quando? O amor é liberdade. Tão feliz em ouvir que Suprema Corte da Índia aboliu a seção 377 e descriminalizou a homossexualidade", disse outra.

"Estamos finalmente vivendo em 2018. Parabéns Índia e para todos os cruzadores [ativistas] e aqueles que acreditam em viver e amar sem limites, medo e discriminação", celebrou outra indiana.

"Amar igualmente! Adeus, seção 377", escreveu uma usuária indiana.

"A parada gay em Bombaim terminou em August Kranti Maidan. Um lugar que viu o início do movimento Quit India [de independência do país]. Embora os britânicos tenham saído em 1947, nos levou mais 71 anos para tornar uma lei que eles fizeram, Seção 377, finalmente independente. Estou tão feliz pela comunidade LGBTQ+ hoje".

Direitos LGBT ao redor do mundo

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