Gasolina a quase R$ 10, e mesmo assim, fila nos postos: o que fazer ao ver preço abusivo?
A falta de gasolina, reflexo da paralisação dos caminhoneiros que trava o País desde segunda-feira (21), provocou uma corrida às bombas para garantir o tanque cheio. Ao mesmo tempo, em vários postos de combustível, houve disparada dos preços, por vezes, considerados abusivos.
Na quinta-feira (24), por exemplo, o litro da gasolina chegou a custar R$ 9,99 em um estabelecimento em Brasília, o valor "recordista" registrado pelos consumidores nestes últimos dias.
Para evitar os preços abusivos e facilitar a distribuição do combustível mesmo com os bloqueios nas rodovias, a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, aprovou algumas medidas excepcionais que passam a valer nessa sexta-feira (25) em todo o País.
O órgão, ao lado de entidades de defesa do consumidor, também está recebendo denúncias de motoristas que encontrem valores muito acima do normal por conta dos baixos estoques de combustível.
Falta de gasolina e preços altos
O protesto nacional de caminhoneiros gerou uma onda de desabastecimento em vários setores de produtos e serviços. Um deles é a falta de combustível para o motorista que, nos últimos dias, tem sofrido para encontrar gasolina ou etanol para encher o tanque.
Pior: como o combustível não chega aos postos, por conta dos bloqueios nas rodovias, alguns estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar o preço da mercadoria de maneira abusiva. Nas redes sociais, circulam imagens de painéis de postos de combustível cobrando mais de R$ 8 pelo litro da gasolina e R$ 6,99 pelo etanol.
Para inibir os preços abusivos e garantir a distribuição dos combustíveis para estabelecimentos do País, a ANP publicou medidas práticas e de caráter excepcional que valem a partir desta sexta-feira (25).
É possível vender gasolina com menos etanol
A ANP liberou, por exemplo, a venda de gasolina com menos etanol. De acordo com a Agência, agora, o combustível poderá ter entre 18% e 27% de etanol anidro, quando a exigência normal é de 27%. Fique tranquilo: carros a gasolina e flex com injeção eletrônica não devem ser prejudicados.
A adição obrigatória de 10% de biodiesel ao diesel também está suspensa pelo menos por enquanto.
Postos poderão comprar combustível de bandeira diferente
A Agência também flexibilizou a compra do combustível pelos postos. Eles poderão vender o produto de distribuidoras de marcas diferentes, ou seja, de outras bandeiras.
Por exemplo, um posto Ipiranga que, naturalmente, só vende seu próprio combustível, poderá oferecer o produto de uma distribuidora a qual a marca não está vinculada.
A mesma regra vale para o gás de cozinha: as distribuidoras do gás podem, agora, encher os botijões com produto de outras marcas.
A Agência não informou até quando essas medidas vão durar.
O que fazer se encontrar preços abusivos dos combustíveis
A ANP garante que também reforçou a fiscalização em pontos de venda suspeitos de abusos de preço do combustível, em parceria com órgãos de defesa do consumidor.
Se o motorista encontrar valores abusivos dos combustíveis, é possível denunciar para a ANP ou para órgãos de defesa do consumidor. O motorista pode registrar queixa pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site oficial da Agência.
O Procon-SP também está recebendo denúncias por um formulário online. O órgão pede que o consumidor anexe imagem do cupom fiscal ou, se não tiver o documento, informe detalhes do estabelecimento, como nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados (se possível, com fotos).
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