Renovação da CNH: motorista terá que fazer aulas e prova teóricas para revalidar carteira
A partir de junho, motoristas que precisarem fazer a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) serão obrigados a passar por um curso de aperfeiçoamento e uma prova teórica para ter a documentação em dia, além do exame médico que já é obrigatório.
A novidade foi divulgada em resolução publicada no dia 8 de março pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Saiba tudo agora.
Renovação da CNH: exigência de curso e prova teórica
O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH deverá ser feito por todos os motoristas que renovarem a carteira de motorista, ao contrário do público selecionado para os cursos de atualização ou de reciclagem dos condutores.
O condutor que exerce atividade remunerada, por exemplo, deve seguir outro protocolo de renovação da CNH (passando também por avaliação psicológica, por exemplo).
Curso para quem vai renovar CNH
No aperfeiçoamento, o motorista precisará assistir 10 horas/aula, com o limite de 5 horas/aula por dia. As aulas poderão ser feitas presencialmente em entidade de ensino no local onde sua habilitação é registrada indicada pelo Contran ou à distância por entidade cadastrada pelos órgãos de trânsito (com, no máximo, cinco dias de duração).
Segundo o documento, a mudança serve para que os motoristas estejam sempre atualizados sobre a legislação do trânsito. Os alunos terão conteúdo sobre leis, sinalização de trânsito, multas, crimes de trânsito, entre outras matérias referentes à área.
"O curso tem por objetivo precípuo [essencial] atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador", diz a resolução.
Prova teórica para quem vai renovar CNH
Pela resolução, tanto quem fizer o cursinho presencialmente ou à distância precisará fazer uma prova teórica no órgão ou entidade executiva de trânsito, pessoalmente. A prova terá 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta.
Se a pessoa não passar na prova (se não alcançar, no mínimo, 70% de aproveitamento), deverá fazer um novo teste a partir do terceiro dia da divulgação do resultado.
Quando passa a valer
A resolução foi publicada em 8 de março de 2018 e entra em vigor em 5 de junho. Até lá, quem for renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) precisará fazer apenas o exame médico.
Ainda não há informações sobre os custos que o condutor precisará arcar para renovar a carteira de motorista.
Atualização
Após divulgar as mudanças, o Ministério das Cidades voltou atrás e cancelou a necessidade de aulas e prova para renovar a carteira. Em nota, o ministro Alexandre Baldy afirmou que o foco é "na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil".
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