Por que Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil e o que pode acontecer com ele?

Publicado 28 Fev 2018 – 02:35 PM EST | Atualizado 2 Abr 2018 – 09:32 AM EDT

O cantor Gusttavo Lima e mais três pessoas foram indiciados pela Polícia Civil do estado de Goiás por crime ambiental devido a uma construção na fazenda cujos donos são o cantor e mais três sócios. Entenda a seguir.

Qual o motivo do indiciamento do cantor?

De acordo com informações fornecidas pelo delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), ao site de notícias G1, o artista e seus sócios responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que tipifica as infrações ambientais relacionadas à construção ou ampliação de obras com potencial de dano ao meio ambiente - em caso de condenação, a pena varia de 1 a 6 meses ou multa financeira.

A acusação que pesa contra Gusttavo Lima é de aumentar a represa da fazenda que possui com mais três pessoas no município de Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem autorização legal para a obra.

Na entrevista concedida ao portal G1, o delegado Luziano de Carvalho explica que atualmente a represa já tem 3 hectares de tamanho e que a reforma iria aumentá-la para 4 hectares.

No entanto, afirma o oficial, o trabalho não tinha a licença da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) para ser executado.

"O Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com o pedido da licença, o documento não havia sido expedido", disse o delegado.

O que diz Gusttavo Lima?

Procurada pelo VIX, a assessoria de imprensa do cantor enviou um comunicado oficial que defende a legalidade da obra, justificando que todas as obras realizadas tiveram autorização dos órgãos competentes e que o mesmo ocorrerá com a reforma da represa. A versão do artista informa ainda que seu advogado não foi sequer informado sobre a conclusão do inquérito e que não foi realizada qualquer perícia técnica no local.

Abaixo, leia o comunicado completo enviado pela assessoria do cantor:

"O advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas. As obras feita realizadas na fazenda até o momento, foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás ( conforme comprovante anexo). Desde então, a parte da obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação. O responsável pelo obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia prestar depoimento, nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues. Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido ainda esteja sendo avaliado."

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