6 grupos de pessoas podem tirar CNH de graça em 5 estados do Brasil: quem e como?

O custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação pode ser  de até mais de R$ 2 mil. No entanto, há como realizar o processo para se tornar um condutor habilitado sem gastar um centavo sequer - mas isso apenas em alguns estados do país e para cidadãos em condições específicas. Veja a seguir.

Quais estados têm programa de CNH grátis?

Não há lei ou determinação federal para conceder gratuidade ao processo de concessão da CNH. Isso significa que o Detran de cada estado é livre para cobrar os valores de todos os cidadãos, assim como criar programas de acesso à permissão. Nos 5 estados que o projeto é mais consolidado, recebe o nome de CNH Social ou CNH Popular.

Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco dispõem de projetos parecidos para formar condutores gratuitamente, desde que eles cumpram os requisitos determinados - é preciso que o programa esteja aberto para inscrição, o que ocorre, geralmente, uma vez por ano.

Nestes casos, é preciso ser maior de 18 anos e saber ler e escrever, pelo menos.

Quem pode tirar CNH gratuitamente? 

Pode ser exigido que seja cumprido um ou mais dos seguintes critérios:

• Estar desempregado há mais de 1 ano;
• Ter renda familiar de até 2 salários mínimos;
• Ser beneficiário do programa Bolsa Família;
• Ser estudante da rede pública de ensino;
• Ser portador de deficiência física;
• Ser egresso do sistema prisional.

Nestes estados, o Detran promove anualmente uma temporada de inscrições, quando os jovens podem aplicar à gratuidade - precisam preencher os requisitos exigidos pelo edital e tais informações são checadas pelo órgão de trânsito.  Os demais estados não têm programa de CNH social atualmente. O Rio Grande do Sul, por exemplo, já teve, mas foi descontinuada. Em outros 4 casos, há concessão de gratuidades específicas - veja abaixo.

Para mais informações, entre na página do Detran de seu estado. O endereço é sempre www.detran.xx.gov.br (substitua o xx pelo código de seu estado: sp para São Paulo ou am para Amazonas, por exemplo).

CHN gratuita: outros casos

CNH Jovem no Maranhão

No Maranhão há um programa semelhante chamado CNH Jovem. Neste sistema, os alunos de escola pública com as melhores notas no ENEM são premiados com a gratuidade da carteira de motorista - além de outros jovens selecionados por sorteio. O projeto chega a mais de 20 mil jovens de mais de 200 cidades maranhenses.

Escola Pública de Trânsito na Bahia

Outro programa similar é realizado pela Escola Pública de Trânsito da Bahia. A EPTran dá acesso à primeira habilitação para jovens maiores de 18 anos que tenha estudado a vida inteira em escolas públicas ou tenham sido bolsistas integrais em particulares, estejam desempregados ou tenham uma renda familiar inferior a um salário mínimo.

São Paulo e Rio de Janeiro

De acordo com o Detran paulista, há apenas gratuidade na emissão da segunda vida da CNH e somente no caso de vítimas de desastres naturais, como enchentes - o órgão informa que a adoção de um programa de acesso gratuito ao documento está em estudo.

No Rio de Janeiro, a isenção das taxas ocorre no caso do cidadão apresentar um ofício da defensoria pública comprovando não ter recursos financeiros suficientes para se sustentar sozinho - vale apenas para a primeira habilitação.

Sest Senat banca CNH no Brasil todo

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) tem bolsas específicas para jovens que pretender tirar sua primeira habilitação ou mudar sua licença no Detran.

Desde 2015, todos os anos o órgão divulga uma lista de municípios nos quais quem cumprir os requisitos determinados em edital pode aplicar para receber o benefício. Em 2017, por exemplo, foram 224 bolsas para primeira CNH, em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Para se informar sobre novos editais do Sest Senat, mande uma mensagem na página oficial do órgão.

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