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Anvisa proíbe venda de marca de fralda descartável: veja qual e por quê

Publicado 15 Fev 2018 – 12:22 PM EST | Atualizado 20 Mar 2018 – 12:57 PM EDT
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou por meio de comunicado oficial a proibição completa de venda e circulação das fraldas da marca Megafral Baby, produzida pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda.

Fralda descartável proibida pela Anvisa: motivo

De acordo com a publicação do Diário Oficial, está determinada “como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto”.

O motivo é a falta de registro da marca Megafral Baby na própria Anvisa - qualquer produto que tenha como finalidade saúde e alimentação precisa estar registrado na agência.

Isso garante que o item seja fabricado e comercializado de acordo com as regras vigentes no país e, portanto, que o uso seja seguro.

A empresa, agora, está obrigada a promover o recolhimento de todo estoque existente no mercado.

O que o consumidor deve fazer?

A Anvisa recomenda que no caso de o consumidor sentir que foi lesado e desejar ser ressarcido, poderá procurar um órgão de defesa do consumidor como o Procon de sua cidade.

O VIX entrou em contato com a Megafral Indústria e Comércio Ltda por meio de mensagem no site da empresa. Até a publicação dessa matéria, não foi recebido qualquer posicionamento - será atualizada assim que houver uma posição oficial da companhia.

Determinações da Anvisa

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