Ubatuba cobrará taxa de turistas: de quanto e como será o pagamento para curtir praias?
A partir de 2018, Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, cobrará de seus visitantes uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A cobrança será feita no momento que os turistas deixarem a cidade de carro e cada tipo de veículo pagará um valor específico, entre R$ 3 e R$ 70.
De acordo com as regras divulgadas pela Prefeitura, moradores e outros tipos de veículos terão isenção da taxa.
Taxa ambiental em Ubatuba: o que se sabe até agora
Quando passa a valer?
A Câmara dos Deputados de Ubatuba aprovou um projeto que institui uma Taxa de Preservação Ambiental, que será paga por aqueles que visitarem a cidade a partir de 2018.
A medida, segundo a Prefeitura, não se aplica a essa temporada de verão 2017/2018.
Para que será usado o dinheiro?
Com o pagamento da taxa, a cidade pretende promover ações educativas e fiscalizadoras, além de recuperação ambiental das áreas turísticas.
A Prefeitura ressalta que 80% do território de Ubatuba está em área de preservação ambiental (o Parque Estadual da Serra do Mar) e precisa manter 102 praias em ordem.
A cidade ainda promoverá estudos, audiências públicas e reuniões com o Conselho de Meio Ambiente para aperfeiçoar a norma, que deverá ser regulamentada por Decreto municipal.
Onde será feita a cobrança
A taxa será cobrada por veículo, em terminais instalados nas seguintes rodovias: Oswaldo Cruz (Taubaté-Ubatuba), SP-055 (Rio-Santos) e BR-101 (que liga o Rio de Janeiro a Ubatuba). A cobrança só será feita de carros que saírem da cidade.
Quanto será cobrado
Cada tipo de veículo terá um valor, divulgado pela Câmara. O não recolhimento da taxa implicará em multa de R$ 200.
- Motocicletas: R$ 3
- Veículos de pequeno porte: R$ 10
- Caminhonetes e kombis: R$ 15
- Veículos de excursão: R$ 30
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 45
- Ônibus acima de 25 passageiros: R$ 70
Quem não vai pagar
Nenhum morador de Ubatuba pagará a taxa. Também são isentos veículos com placas das cidades do Litoral Norte (Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela). Quem trabalha na cidade, ambulâncias e veículos adaptados não pagam.
Ônibus ou vans levando participantes de eventos oficiais, religiosos, esportivos ou culturais ficam isentos.
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