Depois que o ator Bruno Gagliasso registrou a ocorrência de ataques racistas contra sua filha, Titi, de 4 anos, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeir, um inquérito foi aberto pela delegada Daniela Terra. O alvo usa o nome de Day McCarthy, faz vídeos no Youtube e se diz escritora e socialite.
Ela responderá por injúria racial e difamação, e o fato de estar no Canadá e ter cometido os crimes lá não a isenta das leis brasileiras.
O que pode acontecer com mulher que ofendeu Titi
Carta rogatória
De acordo com a advogada Thayná Yaredy, especialista em crimes raciais e ligada à Rede Feminista de Juristas – DeFEMde, “o processo vai tramitar aqui no Brasil e ela [Day McCarthy] pode ser citada através de carta rogatória”. Esse é o nome dado a um mecanismo de cooperação jurídica entre países.
Uma vez que a denúncia for acolhida pelo Ministério Público, o juiz no Brasil pode requerer a carta rogatória ao governo do Canadá, já que a autora das ofensas alega morar legalmente no país.
A carta serve para que um juiz possa citar a ré “e ela se apresente de alguma maneira no processo criminal”, explica Yaredy.
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Estar no Canadá a isenta?
No vídeo, a dita escritora diz que não pode ser processada por estar no Canadá, mas isso não procede, segundo a advogada ouvida pelo VIX.
Ela explica que o instrumento jurídico permite que agentes da lei no Brasil convoquem réus que tenham cometido crimes contra brasileiros, mesmo que estejam fora do país. “Se o juiz requerer que ela venha ao Brasil, ela precisa estar na audiência”, exemplifica.
Condenação e possíveis penas
A lei aplicada no caso será a brasileira porque a vítima, Titi, e seus pais, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, são brasileiros e moram aqui.
Caso seja condenada por injúria racial, é prevista prisão de um a três anos e multa. Onde aconteceria a reclusão, se no Brasil ou no Canadá, dependerá de acordos entre os dois países.
Família de Ewbank e Gagliasso
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