Homicídios: por que o Brasil é o país que mais tem assassinatos em todo o mundo?

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Em números absolutos, nenhum país mata mais do que o Brasil. Se levarmos em consideração o número de homicídios em relação à população total, estamos em 9º lugar no mundo - à frente de todos os países da África e do Oriente Médio.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2015 foram assassinadas mais de 58 mil pessoas no país - representa 13% de todos os homicídios do planeta no ano. Em termos de comparação, informa o FBSP, ao longo de quatro anos, 279 mil pessoas morreram de forma violenta no Brasil, enquanto na Síria, mesmo em guerra, foram mortas 256 mil pessoas.

O relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulga os dados de violência de todas as nações representadas na ONU. Segundo o levantamento da entidade, em termos proporcionais, no Brasil são assassinadas 30,5 pessoas a cada 100 mil habitantes. É nono país nesta lista - infame primeiro lugar é de Honduras, com 85,7 mortes a cada 100 mil habitantes.

Em termos financeiros, o impacto também é enorme na economia brasileira: a cada ano, a violência custa 6,08% do PIB do país - cerca de R$ 215 bilhões se considerarmos o orçamento de 2017 - de acordo com o levantamento “Causas e consequências do crime no Brasil”.

Mapa de homicídios no Brasil

Há um perfil bem definido da população que mais morre aqui. Mais da metade das vítimas é homem de 15 a 29 anos, e 77% deles são negros, segundo informações do Mapa da Violência, de 2014. Isso significa que todo os dias, 63 jovens negros são assassinados no país.

O risco é maior nas grandes cidades do Norte e do Nordeste. A ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal divulgou o ranking com as 50 cidades mais violentas do mundo. E mais uma vez o Brasil é destaque negativo: 19 destas cidades são brasileiras, sendo 11 no Nordeste, três no Norte, duas no Sudeste, duas no Centro-Oeste e uma no Sul.  A cidade mais violenta do mundo, segundo a ONG, é Caracas, capital da Venezuela, cujo índice é de 130,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Acapulco (113,2), no México, e San Pedro Sula (112,1), em Honduras, vêm na sequência.

A primeira cidade brasileira no ranking é Natal, onde são assassinadas 69,5 pessoas a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Belém (67,4) e Aracaju (62,7). Em números brutos, a liderança é de Salvador, que registrou 2.180 homicídios em 2016 (54,7 a cada 100 mil habitantes, a sétima colocada). Outras capitais citadas são, na ordem de aparição: Maceió, Recife, João Pessoa, São Luís, Fortaleza, Teresina, Cuiabá, Goiânia (junto com Aparecida de Goiânia), Macapá, Manaus, Vitória e Curitiba. Entre as cidades menores, aparecem, na ordem: as baianas Feira de Santana e Vitória da Conquista, a fluminense Campos dos Goytacazes e Aparecida de Goiânia (junto com a capital).

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O levantamento Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta outra cidade como aquela onde mais ocorrem assassinatos no Brasil. Trata-se de Altamira (Pará), cuja taxa de homicídios é de 107 para cada 100 mil habitantes - seria a quarta pior do mundo, no ranking da ONG internacional. Na sequência aparecem a baiana Lauro de Freitas (97,7) e, empatadas, a sergipana Nossa Senhora do Socorro (96,4) e a maranhense São José de Ribamar (96,4).

Por estados, o Ipea analisou dados entre 2005 e 2015. Constatou-se que Amazonas, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe apresentaram crescimento no número de homicídios acima de 100% neste período de dez anos. 

América Latina: o crime é sistêmico

No relatório anual da OMS, os dez países com piores índices ligados a homicídios são latino-americanos. A região é, de longe, a que apresenta números mais alarmantes neste quesito: morrem 18,6 pessoas a cada 100 mil cidadãos. É muito mais que na África (10,3) e Oriente Médio (6,5).

O país que aparece à frente no ranking da OMS é Honduras, que registrou 85,7 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2015 - no ano anterior, a taxa foi de assustadores 103,9. El Salvador (63,2), Venezuela (51,7) e Colômbia (48,8) também aparecem à frente na lista.

Bruno Paes Manso, pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, explica que cada país tem um próprio contexto - “no México há grandes cartéis, na Colômbia tem a questão da produção de cocaína, a Venezuela se parece mais com Brasil, dividida em diversos grupos” -, mas há um motivo em comum para o índice tão alto de mortes no continente: o tráfico de drogas.

“A narcoeconomia é muito presente e lucrativa na região. Os cartéis se matam, as gangues se matam e a política de guerra e repressão às drogas também mata muito. Precisa de uma nova estratégia para reverter esse quadro”, afirma.

Japão é o país mais seguro

Do outro lado do ranking, o lugar mais seguro para se viver é o Japão, onde ocorre 0,3 homicídios para 100 mil pessoas. A região onde está localizado (a ONU chama de Pacífico Oeste) é onde há menos riscos de assassinatos no planeta: China (0,9) e Austrália (0,9) ajudam a manter a média a 1,7.

A média mundial é de 6,4 homicídios para 100 mil habitantes, o que significa aproximadamente 475 mil assassinatos em um ano.

Violência na África e Oriente Médio

Depois da América Latina, África e Oriente Médio são as regiões mais violentas. Bruno Paes Manso explica que os motivadores da violência são bastante distintos nestas regiões. Uma observação importante é que a OMS não considera os crimes de guerra neste índice.

Na África, o sangue se derrama entre grupos étnicos e religiosos em disputas de território. Outro fator que contribui são os crimes de vingança, realizados por grupos ou por indivíduos que viram familiares assassinados. “É um sistema já de guerra civil”, explica o especialista.

O Oriente Médio sofre com guerras, sobretudo de fundo étnico e religioso. As divisões entre países e territórios carrega questões políticas e históricas muito profundas. “Portanto, não faz sentido matar alguém de seu grupo, só do outro”, afirma.

Tráfico de drogas é o responsável

Não é nenhuma coincidência que a maior concentração de homicídios esteja nos países onde o tráfico de drogas tem mais poder. A América Latina toda padece da presença de grandes cartéis e gangues baseadas no narcotráfico e, claro, o Brasil segue a mesma lógica.

A narcoeconomia é das mais rentáveis que o Homem já criou. A cada etapa do ciclo da droga - cultivo de insumos, primeiro entreposto, enriquecimento e distribuição final, em termos gerais - pode-se chegar a uma margem de lucro de até 5.000%. O dinheiro fácil cruzado com a falta de oportunidades abre uma porta para que jovens entrem neste perigoso negócio.

“Esse dinheiro todo paga o risco para quem se envolve com o tráfico. Sempre que um morre, tem fila”, entende Bruno Paes Manso. “Regulamentar o mercado de drogas é diminuir o lucro do traficante, ou seja, destruir o incentivo para que as pessoas entrem nisso”, completa o especialista em segurança.

Cultura da morte

O modus operandi do narcotráfico, que é extremamente competitivo e violento, contamina todo seu redor. Os assassinatos são geralmente muito concentrados em cidades ou bairros específicos, e também em perfis humanos similares - lugares pobres e população jovem e negra.

De acordo com dados de 2014, um jovem negro em João Pessoa tem quase 10 vezes mais chance de ser assassinado do que um jovem branco. Naquele ano, 138 negros para cada 100 mil pessoas foram mortos; enquanto que 14,5 brancos para 100 mil habitantes sofreram o mesmo fim.

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Em 2000, período em que a violência estava no ápice na cidade de São Paulo, o bairro periférico da Zona Sul Jardim Ângela foi o campeão de mortes: em seu ano mais sanguinolento, 118 pessoas para cada 100 mil foram assassinadas - à mesma época, o bairro central Consolação registrava 10 mortes a cada 100 mil pessoas.

“A curva de homicídios cresce rapidamente”, afirma Bruno sobre a cultura de morte que se forma - uma teoria dos jogos às avessas. “Grupos criminosos começam a matar em certos lugares. De repente, morre seu amigo e, para se proteger, você começa a matar também. O homicídio é uma vingança e uma forma de equilíbrio na comunidade: mata para se defender”.

Histórico do crime no Brasil

Os anos 1980 foram muito violentos em boa parte do mundo ocidental. O crescimento explosivo do narcotráfico e a política de guerra às drogas pavimentaram este caminho de sangue. A história do traficante colombiano Pablo Escobar, contada em livro, novela e na badalada série da Netflix, mostra o escalonamento da violência.

No Brasil, o impacto da narcoeconomia foi sentido primeiro na região mais rica do país, explica Bruno Paes Manso. Rio de Janeiro e São Paulo sofreram duas décadas de violência intensa. Foi o momento da consolidação dos grandes cartéis de droga brasileiros: o Comando Vermelho (CV), o Amigos dos Amigos e o Terceiro Comando, no Rio; e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo.

A partir dos anos 2000, contudo, o fluxo da violência virou para o Nordeste e Norte. Não pela ação do Estado, mas devido ao próprio fortalecimento das facções, que se tornaram praticamente monopolistas - casos do CV e do PCC - e, portanto, não havia mais tantas dissidências internas.

“Houve um momento em que se projetou uma pacificação. ‘O crime tem que se unir, irmão não mata irmão’, diziam os traficantes”, relata Bruno. “Em São Paulo, a chacina do Carandiru foi importante nesse processo de fortalecer o crime.”

O negócio da droga se espalhou para regiões mais pobres e se misturou a outras atividades ilegais, como mineração e extração de madeira, sobretudo no Norte. “O mercado se ampliou muito, e essa rede produz uma cultura espalhada”, afirma Bruno. Fora do eixo Rio-SP, uma facção já demonstra força: a Família do Norte, de Manaus.

Cadeia não resolve

Houve um fator a mais que explica o crescimento das grandes facções criminosas no Brasil a partir da década de 2000: a popularização do telefone celular. As lideranças desses grupos passam a controlar toda a operação do tráfico de dentro das prisões. Estar preso ou solto passou a ser detalhe.

Na verdade, a composição carcerária brasileira ajuda no crescimento do crime organizado. “Os líderes podem falar para o lado de fora das cadeias e controlar do lado de dentro, local onde se fortalecem”, afirma o especialista em violência. Há um aspecto de network do crime dentro das cadeias, no qual criminosos com mais poder podem se relacionar e estreitar laços para ações externas.

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E as facções, uma vez dotadas de muita influência tanto na prisão quanto em comunidades pobres, cooptam agentes dentro da cadeia. Hoje, 40% dos presos em todo o país não foram nem julgados, e a maioria deles responde a crimes de roubo e pequenos tráficos. “Quando este sujeito chega lá, precisa respeitar a autoridade desses grupos e se submeter às ordens. É um seguro prisão”, conclui Bruno.

Polícia mata muito, e morre também

“Essa política de combate às drogas mata muito. Já está claro que o confinamento em massa não resolve. Muito menos o extermínio”, garante o especialista. O Estado brasileiro, contudo, age de forma diferente.

Além de produzir cadeias que são facilitadoras de crimes e de expansão das gangues, o Estado orienta seu braço armado a agir com violência diante da população. Cerca de 5% dos homicídios no país são cometidos por policiais - são mais de 3 mil pessoas assassinadas por agentes cuja função é protegê-las. Este é o maior índice do mundo.

E os policiais, por sua vez, vivem sob uma tensão permanente. Precisam corresponder às ações de combate ao tráfico ao mesmo tempo que têm condições de trabalho ruins e salários baixos. E também são vítimas da cultura de morte: em 2016, aproximadamente 500 policiais foram mortos no Brasil, sendo que 75% deles fora de suas atividades oficiais - ou em sua vida civil ou em trabalhos temporários como segurança.

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Menos armas, menos mortes

O ciclo de violência que se inicia no crime organizado corrompe toda a sociedade. A cultura de pouca, ou nenhuma, valorização à vida se generaliza, e as pessoas passam a matar por nada. De acordo com o Ministério Público, os dados de 2012 contabilizam que, de acordo com a respectiva região do Brasil, os percentuais de mortes por motivo fútil variam entre 25% e 80%. Na cidade de São Paulo, o índice é o mais alto do país: 83% dos assassinatos são cometidos em brigas de trânsito, de bar, entre casais e outros tipos de pequenos desentendimentos.

Além de ser o país que mais mata no mundo, o Brasil é o país que mais mata por arma de fogo também: corresponde a 70% dos assassinatos. Esses dados reforçam a tese de que diminuir a facilidade de acesso a armas de fogo é uma das mais efetivas soluções para reduzir o índice de mortes.

O Mapa da Violência 2016 publicou um cruzamento de dados de homicídios desde os anos 1980 e constatou que após o Estatuto do Desarmamento, assinado em 2004, o volume de mortes por arma de fogo desacelerou: entre 1980 e 2004, os crimes subiam 8,1% ao anos; de 2004 até 2016, o aumento anual foi de 2,2%. Estima-se que, sem a medida federal, 120 mil pessoas a mais teriam morrido no período.

Mapa da violência