Brasil abriu a porta para mais de 10 mil refugiados: quem são e como são recebidos

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ALEXANDER KOERNER/GETTY IMAGES/VIX

Estão registrados 10.418 refugiados de 77 países de origem diferentes vivendo no Brasil, de acordo com o mais recente levantamento do Conselho Nacional de Refugiados, o Conare, órgão submetido ao Ministério da Justiça.

Famílias inteiras ou indivíduos que não têm mais condições de viver em suas casas chegam ao nosso País com uma única tarefa: se reerguer e começar uma nova vida à espera do reconhecimento da situação de refúgio.

Depois do primeiro contato com a Polícia Federal nos postos de fronteira e nos aeroportos, essas pessoas organizam sua "vida burocrática" e são encaminhadas para uma entrevista com o Conare. É este o órgão que decidirá se o estrangeiro poderá ou não ter refúgio no Brasil.

Paralelo a essa etapa, entram em cena as organizações não-governamentais (ONGs), que acolhem e ensinam os novos estrangeiros a falar português, entrar no mercado de trabalho e se reintegrar em uma sociedade, onde, quase sempre, as pessoas têm diferentes costumes e hábitos culturais.

Refugiados no Brasil

Nem todo estrangeiro é refugiado e o refugiado não é clandestino no país que o abriga. Estes são dois pontos primordiais para entender a definição de refugiado do Conare:

“O refugiado tem natureza diferente de qualquer outro tipo de imigrante, porque ele é vítima de perseguição, de guerra. Todos os países que assinam tratados e declarações nesse sentido se comprometem a receber essas pessoas, a acolhida é mundial”, destaca o secretário Nacional de Justiça e Cidadania e presidente do Conare Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, em entrevista ao Vix.

O Brasil tem um histórico de pioneirismo na proteção aos refugiados, sendo, por exemplo, o primeiro país da América do Sul a ratificar a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados, em 1951.

Os principais grupos chegam ao nosso país, por ordem de quantidade de refugiados, da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina.

A lista segue com o registro de pessoas vindas do Líbano, Iraque, Libéria, Paquistão, Serra Leoa e de outros países.

Por que os refugiados escolheram o Brasil para viver?

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Bardocz Peter/Shutterstock

Para o presidente e um dos fundadores do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu, quase nunca o destino é uma escolha do refugiado.

Isto porque a realidade dele em seu país de origem, em que precisa fugir de guerras ou de perseguição por fatores como religião e opinião política, é urgente e requer uma saída rápida.

"As pessoas saem do seu país, mas chegam na Europa, por exemplo, e veem as fronteiras fechadas. Então, se deslocam até os países que os recebem", pontua. "Outra realidade é a de pessoas que vêm dentro do porão de navios, achando que está indo para a América do Norte e, quando chega, está aqui, no Porto de

Para eles, o deslocamento é motivado por dois fatores: a existência de conflitos em seus países e a esperança de oportunidades de vida em um novo lugar.

“Majoritariamente, esses refugiados vão a países que são fronteiras, muitos a pé ou de barco. Pouquíssimos refugiados se deslocam de avião", destaca Marcelo.

Quem vem para cá

Sírios

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Akram Saleh/Getty Images

Por conta da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, os sírios precisam deixar a área em que vivem em busca de refúgios em outros países, entre eles, o Brasil.

Até abril de 2016, foram 2.298 refúgios reconhecidos a sírios, segundo o Conare.

"O diferencial dos refugiados sírios é a qualificação deles", pontua o presidente da Adus. "Não conheço nenhum homem sírio que não tenha graduação. Nem por isso a integração é fácil, porque todos são colocados dentro do mesmo balaio pelo fato de terem origem muçulmana. Por outro lado, eles têm uma comunidade forte estabelecida no Brasil e conseguem ter um apoio que o latino e o africano não têm".

Refugiados cristãos também recebem apoio de igrejas, clubes e entidades privadas. A vinda dos sírios tem sido registrada com maior frequência nos últimos três anos.

Angolanos

A onda de refugiados da Angola, país da costa ocidental da África, pode ser identificada no começo dos anos 90, época de conflitos internos entre grupos políticos. As condições de vida no país fizeram com que os angolanos viessem para o Brasil. Mas, desde 2002, o país não tem mais essa realidade. "Atualmente, são mais imigrantes do que refugiados", conta Marcelo.

Colombianos

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Carlos Villalon/GettyImages

A demanda de refugiados se dá por conta da situação de insegurança e violência provocada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) - na foto acima, soldados colombianos se aproximam de uma explosão criminosa realizada pelo grupo em 2002.

A maioria dos colombianos que vivem aqui, entretanto, se estabeleceram pelo programa de reassentamento solidário, proposto pelo Brasil em 2004.

“Muitos colombianos vêm e não pedem refúgio. Eles vão para Venezuela, Equador e, alegando que ainda estão muito próximos do país de origem, onde sofriam perseguição, pedem para ir para outro país”, detalha o presidente da Adus, Marcelo Haydu.

Foi diante deste cenário, aliás, que o Brasil deu uma resposta humanitária à situação da população colombiana:

"O reassentamento solidário foi um mecanismo proposto pelo Brasil como resposta humanitária efetiva ao conflito na Colômbia e suas consequências nos países vizinhos que recebem o maior número de refugiados, especialmente Costa Rica, Equador, Panamá e Venezuela.

Por meio do reassentamento, Argentina, Brasil, o Chile, Paraguai e Uruguai recebem refugiados que continuam ameaçados ou não conseguem integrar-se no primeiro país de refúgio", explica a Acnur.

A medida fortaleceu ainda mais os processos de apoio ao refugiado iniciados em 1999, quando o Brasil fechou acordo específico com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para beneficiar refugiados afegãos e colombianos.

Congolenses

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

A população da República Democrática do Congo sofre com conflitos e perseguições étnicas e políticas.

"Do mesmo modo que a Colômbia, o Congo tem uma imigração contínua, pois há curtos intervalos de paz nos dois países. O deslocamento de refugiados tem se intensificado nos últimos sete anos", comenta Marcelo.

Palestinos

O primeiro grupo de palestinos chegou ao Brasil em 2007. A maioria dos refugiados da Palestina descende de árabes que viviam em regiões originalmente constituídas pela Faixa de Gaza, Israel e Cisjordânia.

Em vários âmbitos, a assistência fica por conta da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), mas também há atuação da Acnur.

Haitianos

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John Moore/Getty Images

Além dos países citados na lista acima, o Brasil também recebe muitos moradores do Haiti, que não são considerados refugiados, mas recebem um "visto humanitário".

Isto porque eles não se encaixam nos critérios de refugiado, "por serem vítimas de uma catástrofe natural", comenta o presidente do Conare, Gustavo Marrone. "Ele é acolhido como imigrante, com um visto mais simplificado, o chamado visto humanitário".

Nestas condições, ele pode ter residência permanente no País, mas não tem a mesma assistência que o Governo dá aos refugiados, dependendo de ações de entidades sociais.

O deslocamento de haitianos, que chegaram, principalmente, em São Paulo, se deu por conta do terremoto que devastou o país em 2010.

Na foto acima, haitianos em um campo de sobreviventes aguardavam doações de alimento.

Chegada dos refugiados ao Brasil: como funciona

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Alexander Koerner/Getty Images

Em entrevista ao Vix, o presidente do Conare, Gustavo Marrone, explicou que, a partir do momento que o indivíduo gera uma solicitação de refúgio, ele tem acesso aos direitos que todo cidadão brasileiro tem.

“O estrangeiro tem direito à Saúde e Educação. Isso significa que, se ele tem filhos, eles poderão estudar em escola pública. Tudo isso já no início do processo”.

Ou seja, mesmo sendo solicitante de refúgio, o estrangeiro já tem livre trânsito em território nacional, direito de trabalhar e estudar no Brasil.

Além dos estrangeiros reconhecidos como refugiados, existe a categoria de refugiados reassentados, como os colombianos no Brasil: eles se estabelecem em um terceiro país, após terem saído de seu país de origem para outro mais perto.

Nesta política de reassentamento, a Acnur ou um programa de iniciativa privada recebe repasse do Governo Federal para manter o refugiado por até dois anos, com condições de moradia, benefícios sociais e incentivo para reconstruir a vida.

"O Governo atua em duas frentes: na continuidade do apoio às entidades e no acesso aos serviços públicos, como Saúde e Educação, assim que o estrangeiro chega", comenta o presidente.

Ele explica que, neste ano, há a intenção de se criar uma política nacional de recepção e integração do refugiados; assim, o recurso seria destinado em rede.

"Atualmente, a questão é submetida ao Ministério da Justiça. A ideia é que todas as áreas tenham verba destinada ao público de refugiados".

Integração dos refugiados

A integração dos refugiados em questões práticas, como conhecimento da língua, acesso à moradia, ao trabalho, capacitação profissional em outras áreas e fortalecimento da identidade cultural do país é feita em âmbito local, "com atuação tímida de Prefeituras", ressalta Marcelo.

A maior parte do apoio aos refugiados vem, de fato, de entidades e organizações como a Adus, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, parceira da Acnur, entre outras.

Atuação

Na Adus, por exemplo, por meio de trabalho voluntário, são oferecidas aulas de português, apoio psicológico, ações culturais (como feiras étnicas e gastronômicas), oportunidades de trabalho e dicas de empreendedorismo.

"Temos treinamento para eles darem aulas de francês, árabe e inglês pra brasileiros, projeto para que eles ensinem pratos típicos e até para fazerem jantares típicos na casa das pessoas, como uma fonte de recurso", explica o presidente.

É comum que o refugiado não exerça a profissão que tinha em seu país; por isso, eles se tornam empresários em restaurantes, lojas de artesanato, roupas e outros objetos típicos de suas culturas.

"Nós atuamos sem o apoio do Governo. Então, esperamos que o Brasil abra as fronteiras, mas que dê estrutura para um recomeço de vida minimamente digna a essas pessoas e fortaleça o papel das ONGs".

Como eles são vistos

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Peter Macdiamind / Getty Images

A abertura das fronteiras para refugiados ainda é uma questão polarizada entre brasileiros e outros povos que se veem diante de uma nova leva de pessoas chegando em seus países.

Enquanto algumas pessoas apoiam as políticas de refugiados, outras criticam o fato de o Governo e ONGs receberem e sustentarem a permanência destas pessoas.

Isto porque o recebimento destas pessoas envolve fatores sociais (emprego, moradia, educação e saúde, por exemplo) e culturais (cada povo traz seus hábitos e formas de viver).

Para Marcelo Haydu, as manifestações contrárias aos refugiados estão mais associadas à origem do estrangeiro, do que aos impactos que ele pode causar nas políticas públicas do Brasil, que, para ele, ainda recebe "uma quantidade pífia de refugiados frente à demanda" mundial.

"O problema é quem são esses refugiados", defende. "Se é um imigrante japonês e alemão, tudo bem. Se é um sírio, já se associa que ele é do Estado Islâmico, o africano é associado à pobreza, à doença, as mulheres vestidas de forma diferente nas ruas chamam atenção".

"Mas, é preciso perceber que essas pessoas estavam vivendo em um contexto de guerra, violação de direitos humanos". Mulheres sírias, inclusive, sofrem estupro de guerra. "Elas devem ser bem recebidas. E é papel do governo fazer uma campanha para sensibilizar as pessoas neste sentido".

Como ajudar refugiados

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Salah Malkawi/Getty Images

Se você se sensibiliza com a causa dos refugiados, há algumas formas diretas de ajudar. A primeira é trabalhar voluntariamente em ONGs de apoio, em atividades de tradução, aula de português, suporte psicossocial, assistência jurídica.

Apoiar as atividades comerciais e a rede de refugiados na sua cidade ou estado também é importante.

Outra opção é fazer doações financeiras pelos canais oficias da ONU, como no site da Acnur. Elas são encaminhadas a refugiados, pessoas em acampamentos e outros necessitados.

Refugiados: crise, ajuda e comoção

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