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Mulher em vídeo polêmico deve responder por injúria racial após ofensas: entenda

O vídeo de uma mulher atacando outra com comentários racistas gerou revolta nos usuários das redes sociais. Na areia da praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a agressora comenta repetidas vezes que a vítima é “mulata” e que esse seria um motivo para ela se sentir complexada. “Nasça branca da próxima vez”, disse à mulher que registrou toda a agressão, mas não aparece nas imagens.

Até agora, foram mais de 2 milhões de visualizações do ataque verbal, 29 mil comentários e 30 mil compartilhamentos. O usuário que publicou o vídeo no Facebook pede para que as pessoas distribuam o material na rede social. Afinal, este tipo de pensamento é considerado crime.

O Vix explica agora mais detalhes do caso e por que a agressora pode ser presa por injúria racial. 

Vídeo de agressão verbal à mulher no Rio de Janeiro

De acordo com matéria do jornal O Globo, a vítima é a agente de viagens Sulamita Mermier, de 31 anos. Já a acusada foi reconhecida como uma pedagoga de 54 anos.

“Eu não fiz nada. Cheguei e ela falava olhando para mim. Estava com minha irmã e minha amiga, que são brancas, então, vi que era para mim. Eu mal cheguei e a escutei comentando, olhando para mim: 'Hi, Hitler'”, afirmou Sulamita à publicação.

“Era um ódio gratuito. Não fiz nada. Ela estava incomodada só porque sou mulata. Não tenho vergonha do que sou. Vou levar o caso até o fim porque ela não tem direito de agir assim”, relatou a agente de viagens ao Globo.

Reproduzimos abaixo as falas da agressora e da vítima, gravadas em um vídeo de pouco mais de um minuto. Na gravação, não aparecem as outras pessoas envolvidas no caso:

“Não tenho culpa de você se sentir ofendida por ser mulata, amor.Você é uma complexada. Nasça branca, você nasceu mulata, fazer o quê?Eu não chamei você de mulata, eu estava falando com a minha família. Você se ofendeu”.

A vítima rebate:

“Você me chamou de encardida”.

A agressora continua:

“Chore, chore, você nasceu mulata. Dá graças a Deus que pegou o Alemão aí [se refere a uma pessoa que também não aparece nas imagens]”.

“Me chamou de encardida e favelada, o que mais?”, disse a autora do vídeo.

“Não chamei você, não, estava falando com a minha família ali. Você é uma complexada, garota”.

A mulher que aparece no vídeo sugere que a vítima continue gravando para levar à delegacia.

“Você vai pagar mico. Porque eu não sei quem você é, eu sei quem eu sou. Você tem que vir para cá, por quê? Faz um pinico no fundo da sua casa para pegar sol”. 

“Faço questão que você grave. Nasça branca da próxima vez, você é uma mulata, complexada por ter cabelo duro”.

Repercussão do caso 

O jovem que compartilhou a publicação afirmou que Sulamita é sua amiga.  Além de compartilhar o vídeo, muita gente criticou a atitude da mulher.

“Inacreditável! Triste ver que existe gente assim”, disse uma usuária. “Essa disposição para destilar ódio gratuitamente, nós encontramos diariamente por aí!”, afirmou outra. “O racismo começa com ofensa, mas precisa terminar com justiça”, declarou outra usuária.

Apesar de os comentários terem caráter racista, a agressora responderá por injúria por preconceito, que é diferente do racismo.

O que é injúria por preconceito?

Segundo o advogado criminal Thiago Huber, só pode ser enquadrado em crime de racismo quando “se diferencia por conta da cor”.

“Se uma pessoa não contrata outra por ser negra, ela comete o crime de racismo”. Para estes casos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a pena pode ser de até cinco anos de reclusão, dependendo da situação em que se pratica o crime previsto na Lei 7.716/1989.

Já a injúria por preconceito, ou injúria racial, é “a agressão à vítima devido àquela característica”, reforça o advogado. 

Segundo o CNJ, a injúria racial está prevista no Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.

Injuriar é ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa com elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. 

Thiago destaca que o caso só poderia ser considerado de racismo se a praia em questão fosse uma propriedade privada da agressora e ela estivesse impedindo a entrada da vítima por ela ser negra. 

O caso foi registrado na 16ª DP da Barra da Tijuca.

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