Como uma inocente fotografia da Torre Eiffel pode ser ilegal?
Não quer ser uma pessoa fora da lei? Bom, existem muitas formas de evitar isso. Em teoria, basta não cometer crimes. Mas, em muitos casos, quando visitamos outros países, esse objetivo se torna mais difícil.
Na França, por exemplo, você pode ser multado por tirar fotos da torre Eiffel de noite em duas situações específicas. Você sabia?
Torre Eiffel: tirar fotos é proibido?
Na legislação francesa, como em muitos países, os direitos do autor sobre uma obra se encerram quando seu criador faleceu há mais de 70 anos. Neste caso, o arquiteto da Torre — Alexandre Gustave Eiffel — morreu em 1923, e por isso, não deveríamos ter problemas neste sentido.
A conclusão é que os direitos sobre a Torre Eiffel acabaram. Por isso mesmo, você pode fotografá-la de dia sem problemas e pode, inclusive, construir uma torre similar ou idêntica na sua casa, no meio da cidade, onde desejar.
Mas, tudo muda à noite, já que a Torre Eiffel é iluminada com luzes que foram instaladas em 1985. Isso significa que os direitos do autor ainda são válidos atualmente.
Tecnicamente, à noite, quando se acendem as luzes, a Torre Eiffel é uma obra protegida.
Para você tirar uma foto da construção com as luzes acesas, especificamente para uso comercial ou profissional, precisa de uma autorização da Sociedade de Exploração da Torre Eiffel (SETE). Caso contrário, pode levar uma multa da entidade.
Para uso individual e publicação em redes sociais sem essas finalidades acima mencionadas, as fotografias são liberadas. Ou seja, pode tirar selfies à vontade e postar nas suas páginas pessoais sem problemas!
A medida foi, inclusive, esclarecida em uma publicação da página oficial do ponto turístico no Facebook.
Mas, além desta decisão, a França nunca se uniu à conhecida Liberdade de Panorama. A medida, idealizada pela União Européia, permite que as pessoas tirem fotos panorâmicas e de edifícios sem correr perigo.
Como a França não aderiu à lei, ela não é valida dentro do país.
*Traduzido do artigo original escrito por Rodrigo Zeballos, do VIX Espanhol
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