Nova regra investigará rede social de quem quiser morar nos EUA: quem está exposto?
O Departamento de Segurança Interna (na sigla em inglês, DHS) dos Estados Unidos publicou um documento polêmico que autoriza a vigilância de redes sociais de imigrantes – a princípio, daqueles que estão em processo de naturalização.
Acontece que a nova regra do Governo está dentro de um pacote de monitoramento que também abrange imigrantes que tenham Green Card e cidadãos naturalizados, política que é negada pelo Governo.
Especialistas ouvidos pela imprensa local apontam que, se a política também considerar estes grupos, estaria criando uma “segunda classe” de cidadãos. Eles também questionam como as informações coletadas no rastreamento do histórico dos usuários nas redes sociais serão usadas pelas autoridades.
Regra para imigrantes nos EUA: vigilância nas redes sociais
O documento foi publicado pelo DHS no Federal Register – o Diário Oficial norte-americano – no dia 18 de setembro e libera o monitoramento de cada “like” do Facebook ou “curtir” no Instagram dos imigrantes que buscam regularizar sua situação no país.
De acordo com o texto, o Departamento poderá investigar a conta das redes sociais dos imigrantes, incluindo os que já têm Green Card (ou seja, residência permanente) e os que são naturalizados (ou seja, com cidadania norte-americana).
Em nota divulgada à imprensa, entretanto, o DHS negou que investigará os passos de imigrantes que já estejam resolvidos com o governo norte-americano.
“O aviso não autoriza o USCIS [Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos] a pesquisar o histórico da Internet desses indivíduos. Além disso, o aviso não autoriza o USCIS a pesquisar as contas das redes sociais de cidadãos naturalizados. Em vez disso, simplesmente reafirma a autoridade para pesquisar informações de mídia social publicamente disponíveis de pessoas que solicitam a naturalização”, declarou ao site norte-americano de tecnologia Gizmodo.
Repercussão da decisão
A decisão provocou debate. O Governo nega que esteja criando uma nova polícia para monitorar os perfis nas redes sociais de imigrantes, afirmando que este serviço já existe desde 2012.
Já especialistas em imigração e imigrantes classificam a novidade como discriminação de origem e “hostilidade aos imigrantes”.
“Para mim, isso é claramente discriminação de origem. As pessoas devem ser tratadas da mesma forma, uma vez que se tornam cidadãos, independentemente da forma como se tornaram cidadãos”, ponderou Susan Reed, advogada do Michigan Immigrant Rights Cente, em entrevista ao site norte-americano Detroit Free Press.
O editor do site Gizmodo Matt Novak defendeu que o governo do presidente norte-americano Donald Trump tem se mostrado “hostil à imigração, mesmo do tipo completamente legal”. E avaliou o posicionamento mais criterioso dos Estados Unidos por conta de ataques terroristas.
“(...) Se acreditarmos no DHS (e novamente, isso é realmente difícil de fazer em 2017), a agência está apenas monitorando informações publicamente disponíveis. O que seria esperado como um curso de ação razoável para garantir que os terroristas não entrem nos Estados Unidos”.
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