A quem pertence a Antártida e por que quase todo mundo pode explorar a região?
De fato, nenhum. Um lugar em que não existe governo ou disputa por território e onde a vida poderia ser muito boa (se 98% da superfície não fosse coberta de gelo, o que impede população permanente para chamar de sua), a Antártida é uma “terra de ninguém” no bom sentido.
Isso porque, por meio de um tratado internacional assinado em 1959, está assegurado que o continente antártico só pode ser usado “para fins pacíficos, para cooperação internacional na pesquisa científica, e não se tornar cenário ou objeto de discórdia internacional”.
Antártida: “terra de ninguém”
A imensidão de gelo antártico virou esse lugar em que não se pode ter guerra e nenhum país pode reivindicar sua soberania em 1961, quando o chamado Tratado da Antártida entrou em vigor.
Na ocasião, o tratado foi assinado por Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, República Francesa, Japão, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América.
Atualmente, são 53 países participantes. O Brasil entrou em 1975. Contamos agora até com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e com a Estação Antártica Comandante Ferraz, que sofreu um incêndio (a foto acima é de antes do acidente) e está sendo reconstruída pelo Governo.
Todos os anos, representantes destes países são convocados para uma reunião geral. Os que aderiram mais tarde aproveitam a oportunidade para demonstrar, por exemplo, vontade de realizar pesquisas científicas no local.
Como nem tudo são flores, o Secretariado do Tratado de Antártida destaca que sete países signatários têm reivindicações territoriais: Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido, que, em alguns casos, se sobrepõem.
O que diz o documento
O Tratado de Antártida é bem claro: os países participantes não podem tomar medidas militares, como estabelecer fortificações, fazer manobras ou o uso de armas no território antártico.
Explosões nucleares e eliminação de resíduos radioativos também são proibidas, a fim de preservar o continente mais árido do planeta.
Já a investigação científica precisa ser feita de maneira cooperativa, com intercâmbio de informações, de pessoal entre as expedições e de observações científicas.
Mistérios do continente antártico
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