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Licença-paternidade deverá ser de 7 meses na Finlândia, igual à licença-maternidade

Publicado 6 Fev 2020 – 05:28 PM EST | Atualizado 6 Fev 2020 – 05:28 PM EST
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O governo da Finlândia elaborou um projeto que propõe o mesmo período de licença-paternidade e licença-maternidade.

O comunicado foi publicado no site do ministério da Saúde e Temas Sociais do país e a previsão é de que a proposta passe a entra em vigor em 2021.

Licença-paternidade e maternidade iguais na Finlândia

Conforme informa o comunicado do governo finlandês, a proposta de equiparar a licença-paternidade e a licença-maternidade faz parte de uma grande reforma sobre licença parental.

Caso o projeto seja aprovado no país e entre em vigor, homens e mulheres terão direito a 164 dias de licença - o que equivale a quase sete meses. Isso aumenta a licença-paternidade no país, que hoje em dia é de dois meses.

Segundo o governo da Finlândia, ainda será possível uma doação de 69 dias de licença entre os membros do casal. Mulheres grávidas ainda terão a possibilidade de utilizar um mês da licença, aproximadamente, antes do nascimento do bebê (direito que está sendo chamado de “subsídio da gravidez”).

Pais ou mães solo terão o direito de tirar ambas as quotas de dias das licenças-paternidade e licença-maternidade.

Licença parental no Brasil

A licença-paternidade e licença-maternidade do trabalhador e trabalhadora brasileiros são diferentes.

Pela CLT e pela Constituição de 1988, a mulher pode gozar de 120 dias de licença remunerada após o nascimento do bebê, enquanto o pai tem direito a 5 dias licença remunerada em casa.

Caso desejem, as empresas podem aumentar o período de afastamento concedido ao homem.

Direito da família

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