6 países em que o sobrenome da mãe pode ser o principal sobrenome do bebê

Na maioria das culturas, as pessoas têm apenas um sobrenome, geralmente herdado do pai. No entanto, é comum a utilização de um nome do meio entre o nome próprio e o sobrenome, por vezes, sendo escolhido um dos sobrenomes maternos - quase sempre o paterno, do avô. 

Como fica o sobrenome do bebê em cada país?

Enquanto na lusofonia os sobrenomes maternos precedem os paternos na disposição final do nome completo, na Espanha e na América hispânica a ordem é a inversa.

1. México

Finalmente, a Corte Suprema de Justiça da Nação decidiu que os pais podem escolher a ordem que desejam para os sobrenomes de seus filhos. Esta resolução foi promulgada em 2016. Além disso, nos primeiros meses de 2017, também passou a ser permitido colocar no seu filho um par de sobrenomes maternos.

2. Portugal

Em Portugal, de acordo com as informações fornecidas no Registro Civil, os nomes dos bebês são eleitos por seus pais. Mas não só eles podem escolher o seu nome próprio, como também podem escolher qualquer sobrenome como o primeiro ou o último de sua família, desde que comprovem que ele existe e há laços familiares.

3. Itália

Em 1999, um casal teve um filho na Itália e quando foi registrá-lo não teve autorização para colocar o sobrenome de sua mãe. O casal decidiu recorrer e só em 2012 foi autorizado a usá-lo. Finalmente, o casal decidiu levar seu caso para a corte europeia. Lá, eles provaram que estavam certo e, como justificativa, alegaram o fato de que sob a Constituição não havia nenhuma lei para estabelecer que só se poderia usar o sobrenome do pai. Após o incidente, a Itália estabeleceu por lei que se um filho nasce do casamento são os pais que decidem qual sobrenome o bebê vai adotar como o principal.

4. Argentina

Neste país da América Latina, desde 2015, os pais estão autorizados a escolher o sobrenome de seu bebê. Tanto a ascendência da mãe quanto a do pai são consideradas iguais no país, e eles podem escolher a ordem que quiserem.

5. Uruguai

Em 2013, o Uruguai decidiu criar uma nova legislação para uma sociedade mais inclusiva. Assim, junto com o mesmo decreto que permite a legalidade do casamento gay, decidiu-se modificar também o registo de nascimento. Tanto para os casais heterossexuais como os homossexuais, é possível escolher a ordem para os sobrenomes ou até sortear para decidir que nome vai primeiro.

6. Brasil

Hoje em dia, mesmo no Brasil, a lei facilita bastante a inclusão, desprezo ou troca de sobrenomes na hora do registro de casamento. Da mesma forma, o registro civil de uma criança também sofreu muitas mudanças. Antigamente, a mãe solteira só podia registrar seu filho usando os sobrenomes de ambos ou declarando não haver pai. A antiga composição do nome era “nome + sobrenome materno + sobrenome paterno”. Atualmente, a criança pode receber os sobrenomes dos avós, da mãe, só do pai ou de ambos.

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