Os 2 motivos que fizeram Mico Freitas querer ser pai de Suzanna são muito amorosos

Mico Freitas criou como pai a filha de Kelly Key e Latino desde que a menina era pequenininha e, agora, a relação se tornou oficialmente reconhecida pela Justiça.

Por meio do recurso de paternidade socioafetiva, Mico deixou de ser padrasto de Suzanna Afonso Rocha e se tornou pai. A jovem agora também assina como Suzanna Afonso Rocha Freitas, como ela mesma explicou em suas redes sociais para os seguidores.

Mas, muito além da parte burocrática, os motivos que levaram Mico a fazer essa importante mudança na vida da filha são bastante amorosos, como ele explicou em vídeo publicado no canal de YouTube de Kelly Key.

Mico Freitas é pai de Suzanna, filha de Kelly Key e Latino

No vídeo, Mico Freitas e Kelly Key contaram ao público a razão de eles terem decidido colocar o nome dele na certidão de nascimento de Suzanna.

O relato de Mico é bastante amoroso por considerar a importância dessa mudança na vida da jovem já que, segundo ele, essa foi uma vontade atendida para que Suzanna se sentisse bem.

De seu lado, ele também comentou que foi muito gratificante perceber que ela gostaria de ter o sobrenome dele. "Isso mostra que você fez sua parte [como pai] e que sua filha se sente sua filha", contou. O casal tem mais dois filhos: Jaime Vitor e Artur.

Presença na vida da criança desde a infância

Segundo o empresário, ele está na vida da menina desde que ela tinha 2 anos, quando começou o relacionamento com Kelly Key, e, durante todo esse tempo, esteve presente na criação dela.

"Sou pai da Suzana, [desde que] ela ainda tinha um aninho. Na festa de dois anos dela, eu já estava presente e, até agora, quando ela vai fazer 18 anos. Essa foi a coisa mais justa, não só para mim", disse Mico. "Além de ser minha filha, ter meu nome, é muito gratificante acima de tudo saber que ela quer esse nome. Mostra que, durante 17 anos, você fez sua parte e sua filha se sente sua filha".

Kelly Key fez questão de explicar aos seguidores que o processo foi feito de maneira amigável, sem confusões e a outra parte (ou seja, o cantor Latino) sequer entrou como réu no processo.

"Suzanna mandou mensagem para o pai biológico com as instruções de um advogado, para que isso saísse mais rápido. E foi rápido porque foi um acordo, não precisou de Justiça, foi uma conversa".

Uso do sobrenome "Freitas"

Mico também destacou que Suzanna sempre usou o sobrenome "Freitas", que pertence a ele, de maneira corriqueira. Mas em certas situações, como durante viagens da família, por exemplo, ela era a única que não carregava o sobrenome na documentação e isso gerava desconforto.

"Em termos de viagem, é uma coisa que ela vivia. Todo mundo no documento é Freitas e ela não era", lembrou Mico.

O reconhecimento com o padrasto era tão grande, entretanto, que a jovem sempre usou o sobrenome nas redes sociais. "Era uma coisa importante para ela, que ela iria se sentir bem. E eu estou aqui para fazer as coisas que façam minha filha se sentir bem", finalizou Mico.

Assista ao vídeo:

Paternidade socioafetiva: entenda

Vale lembrar que, com a mudança no documento da menina, Latino não deixa de ser pai de Suzanna.

Segundo advogados especialistas ouvidos pelo VIX, ao ceder o sobrenome à criança, o padrasto ou madrasta não exclui o pai ou mãe biológica. O procedimento também é diferente de adoção.

"A criança pode ter no registro de dois pais, assim como duas mães”, explica a advogada especializada em direito da família Gardennia Mauri Bonatto, sócia-fundadora da Bonatto & Guimarães Fernandes Advogados Associados.

Qual é a lei que prevê essa mudança

Tudo se dá com base na lei 11.924/2009, conhecida como Lei Clodovil por ter sido proposta pelo então deputado federal Clodovil Hernandes.

O texto diz que "o enteado ou a enteada poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família".

A paternidade socioafetiva é uma decisão que precisa ser tomada com prudência, pois possibilita todas as responsabilidades sobre a criança e adolescente. “Não é apenas um nome que está sendo colocado. A partir do momento que ele vira pai, ele torna-se responsável por todos os diretos e deveres sobre o filho”, alerta a advogada Gardennia.

A responsabilidade foi destacada ainda por Kelly Key. "Estamos juntos há quase 17 anos, e temos uma responsabilidade com nossos filhos e nossa família", ponderou. "É uma coisa muito séria, você está lidando com vida, com histórias".

Como solicitar a paternidade socioafetiva

Para solicitar a paternidade socioafetiva, os pais biológicos devem comparecer com a documentação completa necessária para o processo junto do " Termo de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva" preenchido e atender a alguns requisitos.

Os documentos necessários são de identificação com foto do requerente, certidão de nascimento atualizada do filho e requerimento assinado pelo ascendente socioafetivo (testamento ou condicilo, escrito particular de última vontade).

Também é necessário autorização dos pais biológicos caso o filho seja menor de 18 anos e autorização do próprio filho caso ele seja maior de 12 anos. É vedado o reconhecimento de filiação socioafetiva a irmãos entre si e entre o requerente e o filho deve haver uma diferença de idade de, pelo menos, 16 anos.

O processo é, então, analisado por um juiz e se tudo estiver de acordo, deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certidão de nascimento com o nome do pai socioafetivo pode ser expedida dentro de cinco a dez dias, a depender do cartório.

Decisões e relações de família

• Por que esposa e amante dividiram pensão de parceiro falecido?
• Foto de família de Leandra Leal ensina muito sobre amor e adoção
• Pai separado não deve só pagar pensão: 5 obrigações