Processo contra Bieber no Brasil volta a ser polêmica: entenda o que está acontecendo
*Matéria publicada em 22/03/2017
Nas próximas semanas, Justin Bieber desembarca no Brasil para apresentar a turnê Purpose em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas pode precisar também prestar contas com a Justiça. Isso porque, o Ministério Público do Rio de Janeiro reabriu um processo contra o cantor feito na passagem dele por aqui em 2013.
Justin Bieber processado no Brasil
Na época, Justin havia recebido autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro para grafitar um muro da Vila Olímpica, no Morro do Vidigal. Mas para evitar a imprensa, a equipe do cantor mudou de local sem autorização e Bieber foi autuado por crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Como ele saiu do Brasil sem assinar o mandado de citação expedido contra ele, o processo foi suspenso.
No entanto, agora que está prestes a voltar ao Brasil, o processo foi reaberto. No portal oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é possível consultá-lo – na última terça-feira (21), um novo Mandado de Citação e Intimação foi solicitado pelo órgão. O mandado deve ser encaminhado para que o artista assine e seja notificado oficialmente da acusação.
O que pode acontecer com Bieber
Como a acusação contra Justin não configura um crime grave - a pena prevista é detenção de três meses a um ano ou multa -, o processo não restringe a entrada do músico no País, nem as apresentações da turnê.
De acordo com o advogado Marcus Vinicius de Paula Souza, a legislação brasileira prevê que o acusado, ao receber o mandado, apresente defesa por escrito e, depois disso, uma audiência deve ser marcada para discutir a penalização.
"Como o crime é de baixa periculosidade, geralmente é realizada uma transação penal (processo em que o réu concorda em se declarar culpado para abrandar a pena), em que ele poderá pagar uma multa, fazer doação à instituição de caridade ou ainda prestar serviços à comunidade", pontua o especialista.
Polêmicas de Justin Bieber
- 5 momentos em que o cantor deixou as fãs de coração partido
- Maconha, nu e outros problemas em que Bieber se envolveu
- Suposta namorada de Justin Bieber nega romance com o ídolo