Pais de Klara Castanho decidem emancipar filha aos 16 anos. O que muda na vida dela?

A atriz Klara Castanho faz sucesso na televisão desde pequena. Seu primeiro trabalho foi aos 6 anos, na série “Mothern”, do canal GNT, e, desde então, ela não parou. Hoje, dez anos depois, Klara cresceu e surpreende o público cada dia mais com a maturidade em frente às câmeras. Além do êxito profissional, ela dá um show de estilo no Instagram e tem centenas de fãs no Brasil inteiro.

Prestes a completar 16 anos, na próxima quinta (06), ela anunciou que vai ser emancipada pelos pais e que irá se mudar com eles para o Rio de Janeiro.

Emancipação de Klara Castanho: o que significa?

Em entrevista ao Vix, Klara contou que a decisão não partiu dela. “É algo que afeta unicamente minha vida profissional, pois de resto, nada vai mudar. Foi mais pela independência que a emancipação me trará mesmo”, declarou.

Mas o que é a emancipação? Muitos acham que é uma revolta do filho contra os pais, que busca a independência antes da maioridade. O processo não é tão negativo quanto parece e pode ser muito útil na vida de algumas pessoas, como é o caso de artistas mirins.

De acordo com o advogado Danilo Montemurro, especialista em casos de família e direito civil, a emancipação antecipa a capacidade civil plena da pessoa. "De acordo com o Código Civil, menores de 16 anos são completamente incapazes de exercer certos atos civis e, entre 16 e 18, o menor é relativamente incapaz", explica, "e é aí que entra a emancipação".

Existem três tipos de emancipação: a voluntária, quando os pais registram a escritura - que foi o caso de Klara -; judicial, intermediada por um juiz; e legal, concedida automaticamente em caso de casamento civil, colação de grau no ensino superior ou emprego com carteira assinada. 

O especialista ressalta que, para artistas menores de idade, há uma série de benefícios que a emancipação pode trazer para a vida profissional. "Tudo o que uma pessoa adulta faz, ela pode fazer - inclusive, responder pelos seus atos", conta Danilo. 

Uma das facilidades que Klara pode ter, a partir da emancipação, é a autorização do uso de sua imagem, pois a exposição de menores tem que ser permitida pelos pais ou responsáveis legais. Além disso, ela poderá assinar contratos e até constituir pessoa jurídica, dependendo da demanda em sua profissão e do contrato com a emissora. 

Como fazer a emancipação?

É um processo complexo, mas bem simples de fazer. No caso de emancipação voluntária, basta ir ao cartório com os responsáveis legais e lavrar a escritura de emancipação, que fica registrada na Certidão de Nascimento do menor. 

Apesar das implicações jurídicas, Klara conclui que a independência será apenas na vida profissional, pois seus pais continuarão por perto: "Sempre tive muito apoio e, na vida pessoal, nada vai mudar".

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