Homem será preso por ato no sexo que tem se popularizado: muitos nem sabem que ocorre

Um homem foi condenado à prisão na Alemanha por uma prática grave que vem se popularizando muito durante o sexo e que é de grande risco: o "stealthing", ato de retirar o preservativo do pênis sem que a parceira perceba ou concorde.

Alemão é condenado por stealthing

Em 11 de dezembro, a justiça de Berlim, capital do país, considerou culpado um policial de 36 anos por abuso sexual após ter praticado stealthing ao transar com sua companheira.

Segundo informações da rede de notícias norte-americana CNN, que conversou com a porta-voz da corte de Berlim, Lisa Jani, a vítima pediu explicitamente ao homem que fosse colocada camisinha para a prática do sexo e não deu permissão para que a relação acontecesse sem a proteção do preservativo.

Entretanto, no momento em que o parceiro ejaculou, a mulher notou que a camisinha não estava presente.

Preocupada de ter sido contaminada por alguma doença sexualmente transmissível, a mulher deixou o apartamento imediatamente e chamou a polícia – que foi impedida de entrar pelo homem.

O caso está sendo considerado o primeiro deste tipo a ir a julgamento na Alemanha e avaliou não só o crime sexual, mas também a briga ocorrida no apartamento em que o stealthing ocorreu.

O resultado do processo foi a condenação do alemão a oito meses de prisão, além de multa de 3 mil euros (cerca de R$ 13,2 mil) por danos e 96 euros (cerca de R$ 422) para pagar os custos do teste feito para verificar a saúde íntima da vítima.

Stealthing: por que é uma violência sexual

O termo “stealthing” significa dissimulação em inglês. De acordo com a Alexandra Brodsky, da Faculdade de Direito de Yale, retirar o preservativo durante o sexo sem consentimento ou conhecimento da parceira pode ser visto como agressão sexual e violência de gênero, já que causa danos físicos e emocionais às mulheres.

Em estudo realizado por Alexandra (e publicado na revista científica norte-americana Columbia Journal of Gender and Law), a pesquisadora conversou com universitárias e constatou que algumas relataram terem visto quando seus respectivos parceiros tiravam a camisinha durante o sexo, enquanto outras não notavam o gesto.

Ocorre que muitas das entrevistadas por Alexandra não prestaram queixas sobre stealthing por terem tido medo de retaliação ou por vergonha de julgamento.

Não à toa, a autora aponta para a necessidade de uma legislação capaz de punir a prática, que está se popularizando sem que muitas saibam sequer que isso pode ocorrer (e que pode ser denunciado).

Porém, vale ressaltar que, sim, a prática pode ser considerada uma violência sexual contra a mulher, se ela só consentiu com a relação por acreditar que o parceiro estava com o preservativo.

“Violência de gênero é quando o homem acredita que pode se satisfazer acima de tudo e sempre, independente das consequências que possa causar à vítima”, diz a promotora de justiça Gabriela Manssur, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID. "Se ela soubesse que não estava protegida, ela não teria concordado em transar com o parceiro, por preocupações com doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”, adiciona Gabriela.

É possível ser preso por stealthing no Brasil?

Segundo a promotora, a legislação brasileira configura crime de gênero tudo o que coloca a mulher em uma situação de submissão, em que ela não pode exercer sua vontade e não tem autonomia para fazer escolhas.

Assim, tirar a camisinha sem o consentimento da parceria pode, segundo Gabriela, configurar crimes de relação consensual mediante fraude, perigo de contágio venéreo, moléstia grave ou perigo para a vida ou saúde de outrem, que estão nos artigos 130, 131, 132 e 215 do Código Penal Brasileiro.

“Nunca peguei um caso desses. Mas acredito que seja por desinformação das próprias mulheres de que isso é um crime. Mas sei que ocorre, inclusive homens que se recusam a colocar camisinha”, afirma a promotora.

Se condenada, a pena varia muito e segue o artigo ao qual a condenação foi aplicada. Entretanto, ainda não existe um consenso sobre o assunto, já que a vítima pode depender do juízo de valor de quem aplica a sentença.

Caso você se encontre em uma situação de stealthing, o recomendado é que uma Unidade Básica de Saúde (UBS) seja procurada. Lá, é possível tomar um coquetel de DST — com pílula do dia seguinte e coquetel anti-HIV – e fazer exames para detectar outras doenças sexualmente transmissíveis.

Além disso, é preciso fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia da mulher. “Há muitas mulheres que, por medo, escolhem não fazer a denúncia. Mas é necessário que exames e medicamentos sejam tomados logo após a relação desprotegida. Qualquer situação sexual (consentida ou não) sem preservativo tem todo o atendimento necessário na rede pública", conclui.

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