Caso de assédio em ônibus revolta mulheres após decisão absurda de juiz
Atrizes, apresentadores, cantoras e modelos aderiram a campanha contra o assédio às mulheres após a revoltante decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto de liberar um homem que ejaculou em uma mulher dentro do ônibus, em São Paulo.
O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, estava em pé no transporte público, ao lado da vítima, que dormia sentada. Ela acordou ao sentir a ejaculação em seu pescoço.
Famosas se revoltam contra decisão de juiz
A atriz Giovanna Ewbank foi uma das famosas a compartilhar sua incredibilidade perante o desrespeito aos direitos da mulher. "QUE ABSURDO!!!!!!!!! Não consigo acreditar em tamanha barbaridade! Onde vamos parar???", escreveu ela no Instagram.
Outras celebridades também aderiram a campanha. Ao compartilhar a mesma imagem de Ewbanck, Thayla Ayala desabafou, indignada: "Queria postar uma foto linda e feliz, mas ta difícil! Pra onde a humanidade está caminhando?"
A cantora Preta Gil, revoltada, publicou uma imagem de luto para protestar a decisão judicial. "A mulher, a mãe natureza, o feminino nunca foram respeitados como deveriam ser, mas nesse momento vivemos em pleno século 21 retrocessos que jamais podíamos pensar viver, vamos nos unir, homens e mulheres, sei que estamos fracos, cansados, mas se não lutarmos como iremos encarar nossos filhos e netos? Força e união e vamos gritar", escreveu na legenda.
Entenda o caso
O crime aconteceu no dia 29 de agosto, por volta das 12h30, na principal avenida da cidade de São Paulo, a Paulista. Segundo o cobrador, Bruno Vieira Costa, os demais passageiros só perceberam que se tratava de um caso de assédio após a vítima começar a gritar assustada.
A mulher, segundo Costa, estava sonolenta e só acordou no momento em que Novais ejaculou em seu pescoço. Acuado pelos gritos, o agressor tentou correr e fugir do ônibus, mas o cobrador impediu sua passagem e aguardou até o momento de chegada dos policiais, chamados pelos passageiros.
Novais foi levado para o 78º Distrito Policial, que fica a poucos minutos da Av. Paulista, e autuado em flagrante sob o crime de estupro. Após este caso, o agressor soma nada menos que 17 acusações de abuso sexual, segundo informações do UOL. Destas, 10 deram origem a processos judiciais.
Juiz afirma que não houve constrangimento
Ainda assim, ele acabou solto pela Justiça. De acordo com o magistrado José Eugenio do Amaral Souza Neto, responsável por decretar a sentença que libertou Novais, não foi possível enquadrá-lo por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça” no caso.
Outra vítima de Novais, uma estudante da Universidade de São Paulo (USP) disse ao jornal Folha de S. Paulo que chorou ao reconhecer que se tratava do mesmo agressor.
Sua revolta surge no fato que, um dia antes, ela havia ido até ao Fórum Criminal prestar depoimento contra uma agressão sofrida meses antes, em que Novais esfregou o pênis na estudante também dentro de um ônibus. Neste caso, ele foi enquadrado por importunação ofensiva e acabou solto.
O que é considerado estupro pela Lei?
Desde 2009, a Justiça entende por estupro não só o ato forçado de penetração, mas todo ato sexual mediante violência ou grave ameaça. Desse modo, apalpar, passar a mão ou mesmo tentar "roubar um beijo" podem ser enquadrados na prática criminosa.
Chega de machismo
O crime, tão antigo quanto comum, ganhou os holofotes neste caso não só por ter acontecido na avenida mais movimentada do Brasil e em plena luz do dia, mas principalmente por ter contado com o apoio de testemunhas homens e mulheres.
Em uma quantidade assustadora de vezes, a palavra da vítima apenas não basta: além de ser questionada sobre suas vestimentas e atitudes "possivelmente provocantes", ela é desacreditada pelas autoridades e precisa passar por humilhações para tentar comprovar a agressão sofrida. Não à toa, muitas preferem se calar a se submeter a tal constrangimento.
Apenas um dia antes, a escritora e ativista do feminismo Clara Averbuck denunciou que foi estuprada por um motorista da Uber, serviço de transporte por aplicativo de celular. A história repercutiu e ela acabou alvo de acusações nas redes sociais porque não quis formalizar a denúncia com um boletim de ocorrência.
No dia, a escritora se defendeu, afirmando que não gostaria de passar pela humilhação de ter que se explicar em uma delegacia e ter uma moral questionada.
Infelizmente, ela estava certa. No caso de Novais, mesmo com todos os relatos, evidências e passado do agressor, a Justiça se mostra, mais uma vez, incapacitada e - pior - relutante a proteger a mulher contra um tipo de violência que fere sua dignidade, sua integridade física e que mata, todos os dias.
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto prova, com esta absurda sentença, que acredita, assim como a maior parte da sociedade, que o corpo da mulher é de domínio público e está à serviço do prazer do homem.
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