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Violência sexual na USP: entenda o que é ou não abuso e saiba como denunciar

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*Publicado em 13 de novembro de 2014

Alunas da Universidade de São Paulo (USP) quebraram o silêncio e revelaram em audiência pública os casos de abuso sexual que sofreram dentro da instituição. Os relatos impressionantes levantaram a polêmica sobre estupro e violência sexual e, junto com isso, surge o debate sobre o que é ou não abuso e quais são as punições cabíveis aos agressores. Afinal, uma mulher bêbada e que não se lembra do que fez pode ter feito sexo consensual? E se ela aceitou o convite de um homem para ir a um lugar mais reservado, pode reclamar de violência? Entenda o que diz a lei e saiba se proteger.

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Abuso sexual na USP

"Buceta! Buceta! Buceta eu como a seco! No cu eu passo cuspe! Medicina é só na USP!". Esse é o coro entoado por veteranos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para receber as novas alunas do curso, segundo o canal de informações Ponte. O grito poderia ser uma demonstração da postura de alguns dos graduandos da instituição, segundo relatos de estudantes dados durante audiência pública realizada na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo. 

A audiência teve o objetivo de reunir casos de violações dentro da instituição de ensino e algumas meninas se encorajaram a denunciar o que passaram com colegas de faculdade. Segundo publicou o site R7, uma delas, não identificada, aproveitou para relatar dois abusos que sofreu. O primeiro aconteceu durante uma festa promovida pelo centro acadêmico FMUSP. Ao sair do evento, bêbada, um colega a levou a uma sala isolada e escura. "(Ele) começou a me agarrar, a tentar me beijar e eu tentava resistir. Nisso, a gente caiu no chão e ele veio em cima de mim, abaixou minha calça", revelou a vítima, que ainda passou por outra situação semelhante.

Em outra festa, promovida pelo mesmo centro acadêmico, ela sofreu um estupro do qual não se lembra. Segundo ela, após ingerir uma bebida oferecida no evento, feita com uma mistura de destilados, o nível alcóolico fez com que esquecesse o que aconteceu dali em diante. Dias depois, ela descobriu através do relato de testemunhas que foi abusada sexualmente, supostamente, por um funcionário da instituição, visto sobre ela com a calça abaixada.

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Silêncio

As meninas que passaram por casos de violência sexual na USP disseram ter ficado em silêncio por muito tempo porque se sentiram desencorajadas por outros colegas. "Eles me falavam que eu tinha que esquecer aquilo, que eu tinha culpa pelo que havia acontecido, porque tinha bebido muito e que eu tinha que tocar minha vida", contou uma delas.

O que é estupro, abuso e violência sexual?

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Arte: Bolsa de Mulher

Estupro

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. É o que diz a lei sobre estupro, no Art. 213, segundo a delegada de polícia e professora de criminologia Mônica Gamboa. De acordo com a profissional, o estupro acontece quando há, de fato, um ato sexual e é um crime hediondo, que pode levar à prisão. Caso uma mulher sofra com carícias sem consentimento, mas sem o sexo consumado, trata-se de assédio sexual. 

Abuso e violência sexual

Todo tipo de abuso que não resulta em ato sexual mediante uso da força é classificado pela lei brasileira como importunação ofensiva ao pudor, que é um crime menor do que o de estupro. A punição é bem mais branda e prevê apenas pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

Existe estupro ou abuso se a mulher está bêbada?

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Segundo análise do blog Para Entender Direito, da Folha de S. Paulo, existem alguns pontos a serem analisados. Caso ambos (ou todos) os envolvidos estejam bêbados, o julgamento vai depender da forma como se deu a embriaguez. Se uma das partes induziu a outra a beber, esse é o criminoso, que pode ter premeditado o acontecimento. Também é culpado quem previu o risco, achou que não aconteceria, mas acabou acontecendo. O único caso que pode ser descartado do crime de estupro acontece quando ambos ficam bêbados sem querer.

Como denunciar

A mulher que passa por um caso de violência sexual pode procurar a polícia ou ligar para o 180, número da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal. O essencial é não desistir da denúncia, já que o processo costuma ser longo.

O primeiro passo é ir a uma delegacia e abrir um Boletim de Ocorrência e, depois, abrir um processo contra o homem que a agrediu. Só assim é possível que a lei aja em favor dela.