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Andadores para bebês são proibidos pela Justiça

Publicado 30 Jun 2016 – 05:43 PM EDT | Atualizado 20 Mar 2018 – 12:57 PM EDT
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Os andadores para bebês se tornaram alvo de polêmica desde que sua venda começou a ser proibida em alguns países, com a justificativa de que seriam prejudiciais. Enquanto muitos pais acreditam que colocar os filhos no andador irá ajudar a estimular os primeiros passos, médicos e especialistas defendem que o aparelho pode causar quedas e acidentes graves, ou mesmo atrasar o desenvolvimento psicomotor da criança.

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A decisão mais recente envolvendo os andadores foi a proibição da venda e todo o Brasil. A determinação foi da juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, com a alegação de garantir mais segurança para os bebês. "O andador pode causar acidentes, gerando risco à saúde e à vida das crianças que utilizam o produto", disse a juíza no texto do processo. Em sua ordem, ela citou artigos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Em julho de 2013, 10 marcas de andadores já haviam sido reprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que coloca as crianças em risco.

A determinação da Justiça atende a uma solicitação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que vem promovendo uma campanha desde o início de 2013 para abolir todos os andadores infantis do país. O presidente da SBP, Eduardo Vaz, diz, no documento em que convoca a campanha, que "todo pediatra sabe perfeitamente que o andador é um equipamento que só traz prejuízos, seja pela sua absoluta inutilidade no processo de aquisição da marcha, mas sobretudo pelos grandes riscos à segurança (que incluem não só os riscos de traumatismos cranianos potencialmente letais, mas também de queimaduras, intoxicações e até afogamentos)".

Segundo a decisão, a empresa que não cumprir a determinação será multada em R$ 5 mil por dia. No entanto, os produtos continuam sendo vendidos. Como a decisão é em primeira instância, ainda cabe recurso. E os fabricantes disseram que vão recorrer da medida.

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