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Estupro, protestos, encargos: entenda a polêmica do Uber no mundo

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Presente em mais de 200 países, o aplicativo norte-americano Uber surgiu como alternativa ao táxi ao possibilitar que motoristas particulares ofereçam carona a partir de um sistema pago. Ativo há um ano no Brasil, o app pode ser acionado nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Toda a transação é feita pelo próprio app, do cálculo de preço pelo trajeto ao pagamento, via cartão de crédito. Por padrão, os motoristas ficam com 80% do valor.

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Muitos países alegam que o app, criado em 2010 nos Estados Unidos, estimula uma “concorrência desleal”. De qualquer forma, sua aceitação foi ampla: atualmente, a startup tem valor de mercado de mais de US$ 40 bilhões, mas não sem acumular polêmicas ao redor do mundo.

O caso mais recente envolve diretamente dois dirigentes do Uber: o diretor-geral do app na França, Thibaut Simphal, e Pierre-Dimitri Gore-Coty, responsável por sua aplicação em toda a Europa, foram detidos para interrogatório em uma investigação conduzida por um tribunal francês.

As polêmicas, entretanto, atravessam fronteiras de outros países. Veja 8 exemplos em que o Uber causou complicações:

Brasil

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Em abril de 2015, taxistas das maiores cidades do país protestaram contra o Uber, alegando que “os motoristas cadastrados não têm qualquer licença para prestar serviço de transporte público”, de acordo com a Associação Brasileira das Cooperativas e Associações de Táxis (Abracomtaxi). Por conta disso, o aplicativo passou a exigir licença dos motoristas para exercer atividade remunerada, seguro que cubra o passageiro e que, no mínimo, o carro seja sedã a partir de 2009. O porta-voz do Uber no Brasil, Fábio Sabba, afirmou que o aplicativo é legal no país e concluiu: “O que acontece é que ainda não existe uma regulação específica para a economia compartilhada”. No momento, há um projeto rodando na Câmara Municipal de São Paulo que pede a proibição do aplicativo na cidade, o que levou a companhia a se manifestar:

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Twitter/Divulgação

Índia

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A Índia apresentou o caso mais grave envolvendo o Uber: uma passageira acusou um funcionário do app de estupro. Segundo a Justiça de Nova Délhi, este motorista teve licença permitida pelo app mesmo depois de ter sido preso há três anos por abuso sexual. O comissário especial Kuldeep Singh Gangar declarou: “Mantendo em vista a violação e o crime horrendo cometido pelo motorista, o departamento dos transportes baniu todas as atividades relacionadas ao oferecimento de qualquer serviço de transporte pelo Uber”. O presidente-executivo do app, Travis Kalanick, concordou com a punição dada ao motorista: “Faremos tudo, eu repito, tudo para ajudar a levar este criminoso à justiça”.

França

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Taxistas franceses foram às ruas, bloquearam estações de trem e dificultaram o acesso aos principais aeroportos por conta da “concorrência desleal” do aplicativo, que já tem 400 mil usuários por lá. As manifestações foram violentas a ponto de causar destruição de viaturas, o que levou o presidente daquele país, François Hollande, classificar o episódio como “violência inaceitável numa democracia, num país como a França”. Dois dirigentes do Uber foram presos por lá, acusados de permitirem que motoristas não profissionais fossem remunerados, além de contornar os encargos sociais. O próprio Hollande defendeu publicamente que o Uber deve acabar. A França já havia proibido o uso do aplicativo em janeiro, mas ele continua em operação.

Portugal

https://www.youtube.com/watch?v=W7Z_aUQDYjQO país ficou tão empenhado em banir o aplicativo, que decidiu suspender os pagamentos direcionados ao Uber. Ainda assim, ele continua funcionando em Portugal, mas a ANTRAL, associação que representa os taxistas, alerta que vai recorrer novamente ao Tribunal de Lisboa para “evitar acontecimentos como os ocorridos em França”.

Itália

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Os profissionais italianos também alegaram “concorrência desleal” por parte do aplicativo e entraram com ação em um tribunal de Milão. Ainda que a corte italiana tenha proibido as operações do app no país, o serviço UberBlack, composto por profissionais habilitados para realizar o serviço, continua operando em Milão e Roma.

Espanha

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No fim do ano passado, o aplicativo foi banido depois de nove meses de operação na Espanha. As operadoras de telefonia e cartão de crédito tiveram transmissões cortadas com o Uber. O responsável pelo app naquele país, Carlos Lloret, disse: “Somos uma nova concorrência em um ambiente onde são pagos milhares de euros por uma licença, impostos altos e um mercado que permanece fechado, mas nossa visão está voltada para o consumidor, queremos oferecer uma solução mais eficiente”.

Tailândia e Alemanha

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O governo da Tailândia pediu a retirada do serviço por conta da falta de licença dos profissionais do Uber. Um tribunal de Frankfurt, na Alemanha, utilizou do mesmo argumento para banir o Uber pelo país, acrescentando que as caronas custam além do real “preço de operação de viagem”.