Caso no Piauí é um exemplo na condenação por estupro e deixa claro o que é o crime
No começo do mês de agosto de 2017, um homem, de aproximadamente 34 anos, foi preso em Teresina, no Piauí, por violência contra a mulher na internet. Este foi o primeiro homem a ser detido pela polícia neste tipo específico de circunstância. O acusado foi denunciado pela vítima depois de ameaçá-la e coagi-la a fazer fotos e vídeos nua ou se masturbando.
A prisão, que é temporária, foi determinada pela juiz Luiz de Moura Correia, coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, que enquadrou o acusado dentro do artigo 213 do Código Penal.
A violação está sendo investigada na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Piauí.
Entenda o caso
A vítima, de 32 anos, havia se relacionado com o acusado há 5 anos. Depois de se relacionar por duas semanas, decidiu que não queria continuar com o namoro. Enquanto ainda estavam juntos, o rapaz fez fotos da mulher dormindo nua.
Com essas imagens, o criminoso, que é técnico em informática, criou um perfil falso nas redes sociais e assim conversava com a vítima, ameaçando-a de que iria divulgar suas fotos caso não enviasse imagens e vídeos de momentos íntimos. Em um determinado momento, abrigou-a a se masturbar com vibradores e outros objetos.
Para pressioná-la ainda mais, ele também criou um perfil com as informações da vítima, onde colocou imagens dela com a família e o filho, além do conteúdo íntimo que havia conseguido. Assim, exigia que ela lhe enviasse mais registros.
A mulher decidiu, então, procurar a polícia para denunciar os abusos e descobrir quem estava por trás dele.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, Daniell Pires Ferreira, o crime se caracteriza como estupro mesmo sem a penetração, já que houve violência sexual via internet, com chantagens e ameaças, além de constrangida para que houvesse ato libidinoso. Durante a investigação, foram encontradas 50 mil fotos íntimas de mulheres no computador do acusado.
O técnico, que está cumprindo 30 dias de prisão temporária definida pela Justiça, confessou o crime e disse que estava apenas "brincando", contando que ficou inconformado com o fato de que a vítima, há 5 anos, tivesse terminado a relação que tinham. Além disso, ele é casado, tem um filho e a esposa está grávida.
O que é estupro
De acordo com o Código Penal, estupro é "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Esta definição, portanto, mostra que não é necessariamente apenas a conjunção carnal sob ameaça ou violência que é considerada estupro, mas também forçar alguém a praticar um ato libidinoso. Assim, é possível entender o caso do estupro virtual acontecido no Piauí.
"A conduta deste cidadão está tipificada como crime. Volto a repetir, ele cometeu o crime de estupro por quê? Porque ele constrangeu alguém mediante grave ameaça a manter ato libidinoso. A vítima foi ameaçada a manter consigo mesma o ato libidinoso", disse o delegado Daniell em entrevista ao G1 do Piauí.
De acordo com 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado em 2015, no ano de 2014 foram registradas 47.643 ocorrências de estupro, o que significa que a cada 11 minutos o crime acontece no Brasil.
O que dificulta ainda entender mais sobre o cenário brasileiro é a falta de denúncias. Isso porque, segundo pesquisa do Instituto Avon, 52% das pessoas acreditam que a polícia e a Justiça desqualificam o problema.
Além disso, a opinião das pessoas faz com que vítimas se sintam culpas e envergonhadas. Os dados demonstram a existência da cultura do estupro, que consiste em acreditar que a mulher deve mudar de atitude, ao contrário do homem.
Em em uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , por exemplo, 58,5% de entrevistados acredita que se as mulheres se comportassem melhor os estupros não seriam frequentes.
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