Propaganda com violência e humilhação da mulher pode receber multa de até R$ 200 mil
Quando o assunto é a perpetuação do machismo e da violência contra a mulher, um dos pontos apresentados como fomentadores dessa cultura é a propaganda, que muitas vezes, de forma sutil ou direta, incita a violência ou trata a mulher de maneira depreciativa.
Essa prática, no entanto, pode chegar ao fim. Isto se um projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Konkay for aprovado.
A PL 6191/16, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, proíbe a veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra as mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.
Na prática, se aprovada, a nova lei vai proibir propagandas que colocam a mulher em situações de violência – física, sexual, verbal ou emocional - ou em situações em que ela seja julgada ou inferiorizada apenas por ser mulher.
Em 2012, por exemplo, uma propaganda da Nova Schin, marca de cerveja da Schincariol gerou polêmica ao mostrar homens “invisíveis” puxando o biquíni das mulheres em uma praia, invadindo banheiros femininos e tocando os corpos das usuárias. O comercial foi acusado de incitar a violência contra a mulher.
As empresas que desrespeitarem a possível nova lei deverão pagar multas que, de acordo com o texto, variam de 5 a 200 mil reais.
O PL ainda deve ser analisado pelas comissões da casa e só então deve ser liberado para votação.
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