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Se Temer sair, como ficam as reformas da previdência e trabalhista? Veja o que muda

Publicado 18 Mai 2017 – 12:30 PM EDT | Atualizado 2 Abr 2018 – 09:32 AM EDT
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*Matéria publicada em 18 de maio de 2017

Nesta quinta-feira (18), o Brasil assiste ao desdobramento de uma das delações da Operação Lava Jato mais impactante na política nacional: o dono da empresa JBS,  Joesley Batista, gravou um áudio de Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado cassado Eduardo Cunha.

Além disso, o delator também afirmou que o senador Aécio Neves recebeu R$ 2 milhões de Joesley – retirados pelo primo do parlamentar – e depositados em conta do senador Zeze Perrella.

Fato é que, se todas essas informações forem confirmadas, o presidente terá cometido crime de responsabilidade e o rumo do País poderá seguir por três caminhos: parte dos brasileiros (e da classe política) aguarda a  renúncia de Temer; outra parte sugere o  impeachment de Temer e um terceiro grupo aguarda a  cassação de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga a  ação contra a chapa Dilma-Temer.

Se isso acontecer, qual será então o destino das reformas da previdência e trabalhista?

Segundo o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), “enquanto tudo não se confirmar, as reformas estão paradas”, afirmou ao site de notícias da Jovem Pan.

O relator da reforma trabalhista (em específico) nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) divulgou em nota o anuncio de que o calendário de discussões está suspenso.

"Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”. 

Reformas governo Temer: o que vai acontecer?

As reformas trabalhistas e da previdência teriam impacto direto à vida dos brasileiros, já que seriam feitas alterações em questões como as férias, o 13º e a aposentadoria dos trabalhadores.

Até o momento, as duas caminhavam para a aprovação. A reforma trabalhista, que é considerada como uma lei “comum”, precisa apenas de maioria simples de votos para a aprovação (257). Já as mudanças da previdência precisam receber 308 votos para que sejam aprovadas. Isso porque ela se trata de uma emenda de lei.

Mas, com as acusações feitas ao atual presidente do Brasil, Michel Temer, o cronograma de votação das reformas trabalhista e previdenciária pode mudar.

A data específica para votação da reforma trabalhista tinha sido definida até ontem (17) para acontecer entre os dias 12 e 15 de junho.

Já a reforma previdenciária ainda permanecia sem prazo determinado, apenas com a manifestação do governo de votar tudo ainda no mês de junho.

De acordo com informações dos parlamentares da base aliada do governo e integrantes da equipe econômica cedidas ao Jornal Folha de S. Paulo, as reformas devem entrar em estado de letargia (ou seja, devem ser adiadas) até que a situação do país após a delação da JBS se desenrole.

Congresso também vai parar?

Especialistas também acreditam que o Congresso deve ficar paralisado, travando o andamento de outras decisões.

“O governo estava na direção de conseguir a maioria dos votos, e uma denúncia dessa faz o governo perder a força junto aos deputados”, explicou o analista da WhasCall Flavio Conde ao site do jornal Folha de S.Paulo. 

Impactos na economia

A incerteza política que se instalou no Brasil nesta quarta (18) significa uma paralisação no ainda tímido avanço da economia do país.

"Se as denúncias se confirmarem, a atividade econômica vai levar mais tempo para sair do buraco", disse Rodrigo Melo, economista da Icatu Vanguarda ao jornal Folha de S. Paulo.

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