Projeto quer que feriado em dia de semana passe para segunda-feira: concorda?
O Senado está discutindo um projeto de lei que antecipa os feriados que caem entre terça e sexta-feira para segundas-feiras.
Para 2017, três feriados nacionais poderiam ser transferidos para segunda-feira: 21 de abril (Tiradentes), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
A proposta, apesar de parecer interessante, não é animadora para quem adora folgar às sexta-feiras, já que o feriado seria transferido para às segundas.
Além disso, a prática de emendar feriado para descansar 4 dias seguidos seria abandonada: isto porque a ideia do Governo é eliminar os feriados de terça e quinta-feira que, muitas vezes, garantem a segunda ou a sexta-feira de descanso.
Exceções
O texto do projeto de lei elimina datas simbólicas como Natal, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e Carnaval (que, na verdade, nem é feriado).
Datas nacionais como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Dia da Independência) e 12 de outubro (Padroeira do Brasil) também ficariam fora da regra.
A medida também não seria aplicada para feriados que caírem aos sábados e domingos.
Projeto para antecipar feriados
Com o projeto, os parlamentares querem reduzir o impacto negativo no comércio causado pelo “ excesso de feriados” que o Brasil tem, principalmente quando os trabalhadores enforcam a segunda ou a sexta-feira.
“É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem. Trata-se do popularmente conhecido ‘enforcamento dos dias úteis’”, destaca o texto.
“A intenção (...) é manter ‘a roda da economia girando’, especialmente relevante em situações de grave crise econômica como a que ora enfrentamos”.
O texto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado desde março de 2017.
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