Malha fina:o que é e como eu posso ficar livre desse aborrecimento?
No primeiro semestre de cada ano todos os trabalhadores que ganham um valor anual superior a R$ 28.123,91 (equivalente, em média, a R$ 2.344 mensais bruto) devem d eclarar o Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).
Nesta segunda-feira, 17, a Receita Federal pagou o 5º lote de restituição do Imposto de Renda de 2016. Mais de 2 milhões de contribuintes receberam o depósito do crédito bancário. O valor total somou R$ 2,5 bilhões.
Você ainda não recebeu? Pode ser que tenha caído na " malha fina". Abaixo, descubra o que é isso e como você pode resolver sua situação a tempo de receber a restituição.
Afinal, o que é malha fina?
Anualmente, a Receita Federal recolhe as informações de todos os rendimentos enviadas pelos contribuintes por meio de um aplicativo.
Após o período de declaração, a Receita faz o cruzamento de dados das informações para verificar se elas são realmente verdadeiras. Essas informações contém desde o rendimento mensal até as despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio e superior, graduação, mestrado, doutorado e especialização), pensões, alugueis, vendas de ações, entre outros.
Esse processo de cruzamento de informações é popularmente chamado de malha fina.
Inconsistência de dados
A Receita faz a malha fina após o prazo máximo de envio do IRPF. Os contribuintes que declararam alguma informação errada estão propensos a cair na malha fina. “Não é porque a pessoa caiu na malha fina que quer dizer que agiu de má-fé”, disse ao Vix Sebastião Luiz Gonçalves, membro do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP). “Malha fina trata-se da inconsistência de dados. Pode ser que uma informação saiu equivocada, porque o contribuinte informou uma coisa, e a fonte pagadora informou outra”.
Quando a receita identifica uma malha fina, ela envia uma notificação. Para corrigir a informação no sistema a tempo, deve-se clicar em “Declaração IRPF” e selecionar “Pendência” no título “Serviços”. Depois, quando sua situação se resolver, você sairá da malha fina e, se tiver direito, terá a restituição incluída nos chamados “lotes residuais” do Imposto de Renda.
Caso as informações, mesmo corretas, estejam em conflito, o contribuinte pode fazer um agendamento online. “Você pode levar a documentação necessária e provar pra fiscalização se há divergência ou não”, recomenda Gonçalves. “Esse é o primeiro caminho pra se livrar da malha”.
Segundo Gonçalves, o erro mais comum para os contribuintes caírem na malha fina está em inserir informações de dependentes. “Na maioria das vezes, eles esquecem de colocar a renda desse dependente. Isso é malha na certa. Se o dependente tem renda, em 99% dos casos não é vantagem declará-lo”.
Malha fina e fraudes no IRPF
Com exceção de casos em que cruzamentos de dados podem entrar em conflito, é possível encontrar fraudes de pessoas que querem receber o valor da Receita sem ter contribuído com imposto. Isso é crime de sonegação fiscal, e há uma punição. “Se ele está fora da legislação, lançou um valor maior do que realmente gastou para levar vantagem tributária, a multa hoje, se o Fisco abrir uma intimação, é de 75% do valor devido”, diz o especialista.
No final do mês de abril deste ano, a Receita Federal informou que 716 mil declarações foram retidas na malha fina.
Será que eu cai na malha fina?
Se você ainda não recebeu sua restituição, há duas maneiras de saber em que pé está a sua situação. Você pode acessar o site da Receita Federal, colocar o número do seu CPF e sua data de nascimento e descobrir se sua restituição está ou não programada para cair até dezembro/16. Se preferir, acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) e verifique o “extrato” do seu Imposto de Renda.
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