Beneficiados do INSS podem ser convocados a qualquer momento: saiba o porquê
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a partir de hoje, 1º de setembro, à revisão dos benefícios de 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez a partir de exames.
Esses beneficiários vão receber uma convocação por carta para realizar uma nova perícia médica. O prazo máximo para agendar após receber a notificação é de 5 dias úteis. Eles devem agendar a perícia ligando 135 pelo telefone.
É preciso agendar a perícia assim que receber a carta. Segundo o Ministério da Previdência, as pessoas que não forem atendidas terão o benefício suspenso.
Nessa situação, para reativar o benefício, só agendando nova perícia ou comparecendo presencialmente em algum posto do INSS.
É importante, também, manter as informações atualizadas no INSS. É possível fazer isso ligando 135 ou acessando o site da Previdência.
Para reforçar a convocação, o ministério também emitirá avisos pelos caixas eletrônicos a partir de novembro.
Revisão de benefícios do INSS
Atenção: apesar da "urgência" do INSS em resolver essas questões, não vai adiantar nada o usuário ir até um dos postos para realizar novas perícias. É preciso ser convocado. Isso evita filas desnecessárias e lotação nas agências de atendimento.
O INSS estabeleceu critérios para a revisão desses benefícios: serão primeiramente convocadas as pessoas mais novas e com maior tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor).
As primeiras 75 mil pessoas convocadas pelo INSS são beneficiários do auxílio-doença com até 39 anos de idade e que possuem o benefício há mais de dois anos sem passar pela perícia.
Alterações na Previdência
A revisão desses benefícios foi assinada por Michel Temer, então presidente interino, em 7 de julho de 2016 ( Medida Provisória nº 739). Esta é uma das três medidas que Temer anunciou para mudar as regras da Previdência Social.
Com essa revisão dos benefícios, o governo federal estima poupar R$ 6,3 bilhões no período de dois anos.
As demais mudanças, como alterações nas regras da previdência complementar e mudança na idade para aposentadoria, devem ser anunciadas ainda em 2016.